TCE-PB arquiva denúncia de vereador sobre supostas irregularidades em obra de acessibilidade em Patos-PB

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) decidiu arquivar uma denúncia feita pelo vereador de Patos, João Carlos Patrian Junior, também conhecido como Sargento Patrian. A denúncia em questão se referia à suposta existência de irregularidades no processo de concorrência 004/2021. Tal processo foi deflagrado para a execução de serviços de restauração de avenidas e ruas na Alça Sudeste e Avenida Manoel Mota, incluindo a adequação de calçadas para assegurar a acessibilidade.

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A denúncia de Patrian foi registrada no PROCESSO TC 08193/22 (item 16), referente ao exercício de 2022, e apontava a Prefeitura Municipal de Patos, atualmente sob a administração do prefeito Nabor Wanderley da Nóbrega Filho, como a responsável pelas supostas irregularidades.

Contudo, após uma inspeção, a auditoria do TCE-PB concluiu que a denúncia era improcedente. A equipe do TCE-PB não encontrou provas das alegações do vereador na denúncia apresentada. Da mesma forma, a diligência não constatou que a obra estava sendo executada diretamente pela Prefeitura de Patos, conforme Patrian havia sugerido. Em vez disso, a obra está sendo realizada pela empresa Cesarino Construções Eireli.

Assim, devido à falta de evidências que corroborassem as alegações do vereador, a denúncia foi arquivada pelo TCE-PB.

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