O Ministério da Saúde e o Ministério da Educação são as pastas mais atingidas pelo bloqueio adicional de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2023, informou o governo nesta sexta-feira (28).
O bloqueio foi anunciado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento na última sexta-feira (21), mas o detalhamento das pastas atingidas só foi publicado hoje em edição extra do "Diário Oficial da União".
Em maio, o governo já havia feito um contingenciamento de R$ 1,7 bilhão. Na ocasião, as pastas de Saúde e Educação tinham sido poupadas do bloqueio.
Com isso, o total bloqueado em 2023 é de R$ 3,2 bilhões (veja mais abaixo).
O bloqueio é necessário para garantir o cumprimento do teto de gastos, regra fiscal que limita a maior parte das despesas da União à variação da inflação. Essa regra ainda está em vigor neste ano.
O bloqueio é temporário. Ao longo do ano, se as contas do governo forem se ajustando às regras fiscais, a verba pode ser liberada novamente.
A equipe econômica espera aprovar, no início do segundo semestre, o projeto do arcabouço fiscal, um conjunto de ferramentas que vai substituir o teto de gastos.
O texto já passou pela Câmara e pelo Senado Federal. Mas, como foi alterado, ainda será necessária uma nova análise pelos deputados.
O segundo bloqueio no Orçamento atingiu dez pastas. Veja valor bloqueado por ministério:
Por g1
CASO MASTER Ciro Nogueira adquiriu imóvel de luxo antes de apresentar “emenda Master”, aponta investigação 
POLÍTICA Decisão de Moraes sobre Lei da Dosimetria provoca reação no meio político 
ECONOMIA Fintech investigada após sumiço de R$ 900 milhões deixou sede e fechou filiais Mín. 22° Máx. 32°
