O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu e demarcou as terras da Comunidade Quilombola Fonseca, localizada em Manaíra, no Sertão da Paraíba. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (12).
Com a identificação dos limites do território, uma área de aproximadamente 135 hectares, será realizada desapropriação de outros imóveis dentro da área delimitada pelo Incra. De acordo com o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), as famílias atualmente têm acesso restrito ao território ocupado historicamente pela comunidade.
Atualmente, a localidade abriga 49 famílias e cerca de 280 pessoas fazem parte da Comunidade Quilombola Fonseca.
A ação de regularização será finalizada com a titulação do território em nome da comunidade. A titularidade é um documento coletivo e indivisível.
Segundo Fernanda Lucchesi, antropóloga do Serviço de Regularização de Comunidades Quilombolas do Incra no estado, as famílias da comunidade quilombola Fonseca passam por uma situação muito difícil devido à escassez de água e à falta de políticas públicas.
Segundo a pesquisa antropólogica realizada para o RTID, três indígenas estavam fugindo de perseguições em Pernambuco e teriam construído cabanas na localidade por volta de 1832. Um deles, Fonseca, que dá nome a comunidade, teria sido assassinado por seus perseguidores em 1835.
Por volta de 1878, pessoas escravizadas que trabalhavam nas lavouras e fazendas dos povoados e cidades próximas chegaram à localidade.
Os moradores do local descendem de ex-escravos do sítio Pedreira, que trabalhavam nos canaviais e na moagem de cana, e de outros sítios próximos conhecidos por Impueira, Queimadas e Tapuia.
Fonte: g1 PB
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