O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), Nominando Diniz, assegurou nesta quarta-feira (08), que não houve redução em repasses para os municípios, adotando uma posição diferente dos prefeitos e prefeitas da Paraíba e da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP).
O conselheiro pontuou que o aumento nos gastos por parte dos prefeitos tem provocado desequilíbrio nas contas, mas advertiu que o TCE está acompanhando de perto as prestações de conta e os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na Paraíba-FPM.
"Não houve redução, o que houve foi que as prefeituras aumentaram as despesas. Não teve redução. Se o gestor disser, a gente confere. Não caiu nada de FPM. Comparado ao ano passado, não tivemos queda nos repasses não. Depende dos balancetes. O que ocorreu foi que cresceu a receita principalmente com contratações".
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No mês de outubro, Nominando Diniz atestou que os municípios paraibanos receberam, em média, 3% a mais de recursos através do FPM. O que acontece é que as prefeituras não pararam de aumentar suas despesas e chegam a passar aperto algumas vezes.
A contradição é que mesmo alegando queda em repasses e pouco dinheiro nos cofres públicos, algumas prefeituras seguem bancando festas e shows luxuosos e com cachês altos para artistas de renome. Enquanto que os funcionários contratados, muitas vezes, acabam sendo cortados em massa sob a justificativa de corte de gastos.
Outro problema que é perceptível nos municípios paraibanos é a falha na prestação de contas e transparência. O TCE-PB está acompanhando de perto a situação e estima que 43 municípios estão deixando de atualizar o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), segundo informou Nominando Diniz.
O impasse principal da questão se dá nas reclamações dos gestores que dizem estar na penúria e precisando cortar gastos e até mesmo demitir contratados para conseguir cumprir com as obrigações financeiras. No mês de agosto, centenas de gestores se reuniram e anunciaram um dia de greve em protesto aos poucos repasses que alegam receber. A greve foi encabeçada pela FAMUP.
De acordo ainda com a Federação dos Municípios, os prefeitos enfrentam dificuldades também para pagar o piso da Enfermagem, determinado por força de lei. Apesar de todos os repasses feitos pelo Governo Federal diretamente para os cofres dos municípios, os prefeitos asseguram que o dinheiro não é suficiente. Porém, também não informam quanto é necessário para complementar o pagamento dos funcionários. Também não há informações detalhadas a respeito da quantidade de profissionais atuantes com pendência.
Por Genival Junior - Patosonline.com
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