A Prefeitura Municipal de Patos se posicionou acerca da decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), que concedeu o prazo de 120 dias para que o prefeito de Patos Nabor Wanderley e a secretária municipal da Educação, Adriana Carneiro, anulem os contratos de Microempresários Individuais (MEIs) decorrentes da Chamada Pública 007/23.
De acordo com a gestão, a Prefeitura Municipal de Patos fez as contratações de microempreendedores individuais apenas para novos serviços públicos, mantidos por recursos próprios o município, não existindo contratação para serviços permanentes, então somente para políticas públicas temporárias municipais.
A contratação mediante MEI se deu em obediência de lei municipais que fomenta o microempreendedorismo na cidade. Destacando que quatro processos anteriores visando o mesmo tipo de contratação, já foram julgados regulares pelo TCE-PB, e o município fará l recurso cabível com vistas a declarar a regularidade do presente processo.
Patosonline.com
Com informações da assessoria
Invasão Manifestantes invadem a COP30 e entram em confronto com seguranças 
Entrada liberada Lei proíbe cinemas, teatros, estádios, arenas de shows e parques da Paraíba de barrar entrada de consumidores com alimentos comprados fora 
Feminicídio Francisca Motta repudia caso brutal de feminicídio em Patos e cobra mais proteção às mulheres paraibanas 
Problemas internos Sargento Neto faz críticas a volta de Nilvan Ferreira ao PL 
Câmara Federal PL Antifacção: “Câmara não permitirá que PF perca suas prerrogativas”, diz Motta 
Reunião Prefeito Erivan participa de reunião em João Pessoa para tratar da retomada das obras da PB-228, em Salgadinho 
Oportunidades Vereador Jônatas Kaiky anuncia 100 bolsas para cursos profissionalizantes em Patos 
Visita Governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, vai visitar a Paraíba a convite de Efraim Filho para discutir segurança pública 
Suspensão RJ: Moraes suspende inquérito que apura remoção de corpos pós-operação Mín. 22° Máx. 35°
