A Prefeitura Municipal de Patos se posicionou acerca da decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), que concedeu o prazo de 120 dias para que o prefeito de Patos Nabor Wanderley e a secretária municipal da Educação, Adriana Carneiro, anulem os contratos de Microempresários Individuais (MEIs) decorrentes da Chamada Pública 007/23.
De acordo com a gestão, a Prefeitura Municipal de Patos fez as contratações de microempreendedores individuais apenas para novos serviços públicos, mantidos por recursos próprios o município, não existindo contratação para serviços permanentes, então somente para políticas públicas temporárias municipais.
A contratação mediante MEI se deu em obediência de lei municipais que fomenta o microempreendedorismo na cidade. Destacando que quatro processos anteriores visando o mesmo tipo de contratação, já foram julgados regulares pelo TCE-PB, e o município fará l recurso cabível com vistas a declarar a regularidade do presente processo.
Patosonline.com
Com informações da assessoria
DESAPROVAÇÃO QUEDA: Lula é desaprovado por 57,4% dos brasileiros, diz Paraná Pesquisas 
Indicação Tribunal de Contas da Paraíba aprova, por maioria, indicação de Alanna Galdino como nova conselheira; MPC pede vista 
Turismo Mãe d’Água Vivenciou o 1º Fórum Municipal de Turismo 
Paixão de Cristo Incentivo à cultura: Prefeitura de Santa Terezinha apoia a peça teatral A Paixão de Cristo 
Análise TCE-PB analisa nomeação de Alanna Galdino, nesta quarta-feira (23) 
Funeral Motta, Alcolumbre e Barroso devem viajar com Lula e Janja para funeral do papa Francisco 
Apoio Cicinho Lima (PL) endossa palavras da colega Danielle do Vale (Republicanos) e sai em defesa de Alanna Galdino para vaga no TCE-PB 
Trama golpista STF torna réus seis integrantes do núcleo 2, acusados por golpe 
Regularização Prazo para regularizar título de eleitor termina em 19 de maio: quem não resolver pendências pode ter o documento cancelado Mín. 21° Máx. 35°
