Projeto de Lei do deputado Walber Virgulino propõe punição e multa de até R$ 2 mil para uso de drogas em locais públicos na Paraíba

O deputado estadual Walber Vigolino, do PL, apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Paraíba com o objetivo de punir e multar em até R$ 2 mil aqueles que forem flagrados utilizando ou transportando drogas para consumo pessoal em ambientes públicos do estado. A proposta também inclui restrições, como a proibição de participação em concursos públicos, para pessoas flagradas com drogas.

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A iniciativa visa coibir o consumo de drogas em locais públicos e impor penalidades que desestimulem essa prática. Segundo o deputado, a multa administrativa inicial é de R$ 1 mil, podendo chegar a R$ 2 mil se a infração ocorrer nas proximidades de escolas, hospitais, sedes de entidades estudantis, sociais, culturais, recreativas, esportivas ou beneficentes, locais de trabalho coletivo ou recintos de eventos.

“Além da multa, também é a proibição de contratar com o poder público, fazer concursos públicos, outras restrições para que essas pessoas não se sintam à vontade. Que o Estado não dê autorização para que eles façam o que querem e aumentar, e agudar, aumentar a violência, que já está gigantesca, não só na Paraíba, mas em todo o Brasil”, comentou Walber.

Walber Vigolino destaca a necessidade de endurecer as medidas não apenas contra o tráfico de drogas, mas também contra o consumo, argumentando que a existência dos traficantes está diretamente relacionada ao consumo de drogas. Ele ressalta a inversão de valores em alguns locais, onde é proibido fumar cigarros, mas a maconha é tolerada.

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“Eu acho que nós temos que endurecer, não apenas o combate ao tráfico de droga, mas o consumo. Só existe o traficante porque existe quem consome. E hoje, essas pessoas estão agindo em total desrespeito ao direito das outras pessoas. Para você ter noção, você não pode fumar um cigarro dentro de um bar, mas maconha você pode. Então, está havendo a inversão de valores e a gente tem que nivelar por baixo”, disse o deputado.

Por Patosonline.com
Com informações do ClickPB