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Para se adequar ao novo arcabouço fiscal, Governo Lula realiza cortes em verbas de bolsas de estudo, educação e Farmácia Popular

Os cortes visam adequar o orçamento às novas regras fiscais e totalizam mais de R$ 4 bilhões.

12/04/2024 às 11h00
Por: Felipe Vilar Fonte: Patosonline, com Folha de S. Paulo
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Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) implementou cortes significativos em verbas destinadas a bolsas de estudo em universidades, na educação básica e no Ministério da Saúde. Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, os cortes visam adequar o orçamento às novas regras fiscais e totalizam mais de R$ 4 bilhões.

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Um dos programas afetados pelos cortes foi o Criança Feliz, além da Farmácia Popular, que perdeu cerca de 20% dos recursos destinados à entrega de medicamentos com desconto. O montante retirado do Ministério da Saúde foi de R$ 107 milhões, dos R$ 40 milhões do total.

Entretanto, o valor destinado à entrega gratuita de medicamentos, que corresponde a R$ 4,9 bilhões, não sofreu impacto com a medida. O Ministério da Saúde afirmou que o corte não deve impactar de forma imediata, considerando o restabelecimento dos recursos e a execução adequada do planejamento anual da pasta.

Os ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) também foram afetados, sofrendo cortes de R$ 280 milhões. As áreas mais impactadas foram as ligadas à pesquisa e assistência estudantil nas universidades e na educação básica.

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No Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o corte foi de R$ 73 milhões nos recursos de incentivo à pesquisa, representando uma queda de 3,6%. Na educação básica, o corte ultrapassou os R$ 30 milhões.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação informou que os recursos podem ser liberados ao longo do ano e que a medida estava prevista. Os ajustes nos cortes são decididos pelo colegiado da Junta de Execução Orçamentária (JEO).

Além disso, outras áreas também foram impactadas, como o Ministério da Fazenda, Ministério da Defesa, Segurança e Inteligência, e Desenvolvimento e Assistência Social, que sofreram reduções significativas nos seus orçamentos.

Por Patosonline.com
Com informações da Folha de S. Paulo

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