A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) formou, nesta sexta-feira (19/4), maioria para manter proibidos os cigarros eletrônicos no Brasil. A norma aprovada substitui a resolução estipulada em 2009, endurecendo as regras atuais.
A resolução aprovada pelo colegiado é mais dura que a norma vigente, pois, além de proibir a venda, propaganda e importação dos aparelhos, coíbe produção, armazenamento, distribuição e transporte dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), vapes, pods, entre outros, no país.
A nova regra estabelece normas mais bem definidas sobre os aparelhos e estipula que os DEF’s são todo “produto fumígeno cuja geração de emissões é feita com auxílio de um sistema alimentado por eletricidade, bateria ou outra fonte não combustível, que mimetiza o ato de fumar”.
A reavaliação das regras teve início em 2019, porém a resolução foi aprovada apenas agora, pois, segundo a Anvisa, existia a necessidade de entender de forma mais densa os estudos sobre o uso do cigarros eletrônicos e os impactos da proibição.
No fim do ano passado, a agência abriu consulta pública para entender a posição da sociedade civil diante da proposta que sugeria a continuidade da proibição. Com 13.930 respostas, 58,8% das pessoas se posicionaram a favor da liberação do dispositivo, enquanto 37,4% concordavam com o veto e 3,7% não responderam.
O corpo técnico da Anvisa, ano passado, já tinha aprovado por unanimidade o relatório que mantinha a proibição. À época, a diretoria do colegiado concluiu que não havia bases científicas suficientes para concluir que os vapes têm menor poder lesivo que os cigarros tradicionais.
O Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB), a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e o Inca foram na mesma direção da Agência e, também, deram o posicionamento contrário à liberação dos cigarros eletrônicos no país.
Metrópoles
Luto Preta Gil realizava tratamento experimental nos EUA e se preparava para voltar ao Brasil neste domingo (20), após ser informada do avanço do câncer 
Luto na música Morre, aos 50 anos, a cantora Preta Gil, após batalha contra o câncer 
MANIFESTAÇÃO Manifestação em Brasília reúne apoiadores de Jair Bolsonaro após medidas judiciais 
PRESERVAÇÃO CNN: Vistos de Hugo e Alcolumbre foram preservados após entrarem na mira dos EUA 
HAJA DEINHEIRO Criação de 18 novas vagas na Câmara dos Deputados gera impacto anual de R$ 139,6 milhões aos cofres públicos 
Tarifaço “Vou levar jabuticaba para você, Trump”, diz Lula em postagem de Janja 
IOF “Não é imposto para ricos”: Campos Neto critica aumento do IOF e alerta para impacto na cadeia produtiva 
CORTES Nova Lei do BPC endurece regras e pode excluir beneficiários: “Está se cortando de quem mais precisa”, diz especialista 
IMPOSTOS Procurador rebate narrativa do governo Lula sobre IOF e alerta para impacto em pobres e classe média Mín. 19° Máx. 34°
