
Ainda em 2024, conforme declaração do INSS, será iniciada uma avaliação minuciosa, chamada “pente-fino”, para verificar a regularidade do pagamento dos benefícios por incapacidade. O pente-fino do INSS é uma revisão dos benefícios, como o auxílio-doença, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o seguro defeso, destinado a pescadores artesanais. O governo não informou se há uma data específica para os avisos do INSS começarem a ser enviados a quem recebe o BPC.
O Jornal da Paraíba explica como vai funcionar.
Serão revisados no pente-fino do INSS o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o auxílio po incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e o seguro defeso, destinado a pescadores artesanais.
Quem recebe o BPC, não está inscrito no CadÚnico e não atualizou o cadastro no INSS nos últimos dois anos terá que atualizar os dados:
Os beneficiários serão notificados pelo INSS. E se não fizerem a atualização dos cadastros em até 30 dias, terão os cartões bloqueados.
Os servidores públicos vão iniciar o pente-fino do INSS pela revisão pelos benefícios assistenciais e, em seguida, vão analisar os benefícios de auxílios por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença. Também entra na lista o seguro defeso, benefício para a pessoa que sobrevive da pesca artesanal.
O advogado Thiago Cavalcante explica como será a revisão para cada beneficiário.
“Primeiramente, o beneficiário deve manter os dados cadastrais no INSS sempre atualizados e aguardar a convocação da autarquia por SMS, e-mail, ligação ou correspondência”, explica o advogado Thiago Cavalcante sobre os procedimentos a serem adotados pelos beneficiários.
Dependendo da natureza do benefício e do que for apurado nas revisões, o benefício pode ser cortado. Mas o advogado Thiago Cavalcante ressalta que antes de qualquer ação de corte por parte do INSS, o beneficiário poderá se defender administrativamente. “Ele pode também ser convocado para uma perícia médica revisional, quando for o caso de questionamento na incapacidade que deu causa ao benefício”, explica o advogado.
Diante disso, qualquer pessoa que venha a ser convocada para o pente-fino do INSS deverá comparecer a uma agência para o procedimento correto.
Fonte: Jornal da Paraíba
CAMPANHA SOLIDÁRIA Família realiza campanha para ajudar Francinaldo Henrique, conhecido como Buchudo, internado em estado grave após AVC hemorrágico em São Paulo
ASTRONOMIA Meteoro com brilho esverdeado cruza o céu da Paraíba e pode ter deixado fragmentos no estado; veja vídeo
LIMPEZA PÚBLICA Após denúncia ao Patos Online, equipe da Prefeitura de Santa Terezinha remove lixo embaixo de ponte na BR-361 e faz apelo para que população evite descarte no local
LITERATURA Ronaldo Magella lança décimo primeiro livro nesta quinta-feira, 19, em Santa Luzia
CONCURSO PÚBLICO Bombeiros da Paraíba abrem seleção para formação de oficiais com 20 vagas e salários que podem chegar a R$ 11,1 mil
CONCURSO PÚBLICO Último dia para se inscrever no concurso do TJPB com 50 vagas e remuneração básica de R$ 7,5 mil Mín. 24° Máx. 37°