O Partido Republicanos de Mãe d’Água, no Sertão da Paraíba, ingressou com uma representação eleitoral junto ao juízo da 30ª Zona Eleitoral da Paraíba contra o pré-candidato a prefeito José Marcondes Fernandes, conhecido como "Véi das Terras", a pré-candidata a vice-prefeita Josefa Lopes Pereira, e o Partido dos Trabalhadores (PT) do município. A ação acusa os representados de realizar propaganda eleitoral antecipada e irregular.
A controvérsia surgiu após a convenção municipal do PT, realizada em 27 de julho de 2024, no ginásio municipal “O Totão”. Durante o evento, que tinha como objetivo oficializar as candidaturas para as eleições de 2024, José Marcondes Fernandes e Josefa Lopes Pereira teriam promovido uma passeata com seus correligionários, todos trajando camisas, bonés e bandeiras do PT, além de utilizar o nome da chapa "Unidos Pela Esperança". Esse ato, segundo a representação, teria sido uma afronta à legislação eleitoral, que só permite a realização de propaganda a partir de 16 de agosto de 2024.
A legislação eleitoral estabelece restrições rigorosas quanto à propaganda antes do período oficial, incluindo limites para o uso de materiais de campanha como adesivos e pinturas. A denúncia do Partido Republicanos aponta que o comitê central de campanha de José Marcondes, localizado no Sítio Carnaubinha, foi pintado inteiramente nas cores do partido, gerando o que a Justiça Eleitoral chama de “efeito outdoor”, caracterizado pelo impacto visual externo desproporcional e, portanto, irregular.
Em resposta à representação, o juiz eleitoral da 30ª Zona Eleitoral deferiu uma tutela antecipada determinando que José Marcondes Fernandes e o PT regularizem o imóvel em questão dentro de 48 horas, adequando-o aos padrões normativos. Caso a determinação não seja cumprida, os responsáveis estarão sujeitos a uma multa diária de R$ 2.000,00, além de outras sanções legais. O partido também poderá ser multado em valores que variam de R$ 5.000,00 a R$ 25.000,00, ou no equivalente ao custo da propaganda irregular.
O pré-candidato e o Partido dos Trabalhadores de Mãe d’Água têm o prazo de 48 horas para apresentar defesa e cumprir a decisão judicial, sob pena de novas penalidades.
Confira o documento:
Clique aqui para ver o documento "Liminar propaganda irregular MARCONDES.pdf"
Patos Online
Abastecimento Em Mãe d’Água, comunidade rural do Cariri ganha sistema de abastecimento d’água 
Cultura Definida programação do Aniversário de Emancipação Política de Mãe d’Água 
Turismo Expedição realiza catalogação e definição de trilhas em Mãe d’Água 
Quilombola Mãe d’Água, que tem potencial Quilombola, amplia ações da PNEERQ 
Mais transporte Francisca Motta impulsiona avanço na saúde de Mãe d’Água com entrega de ambulância de grande porte para urgência e emergência 
Mudanças climáticas Mãe d’Água no Projeto Harmonize em parceria com UFCG e Fiocruz Mín. 24° Máx. 37°
