O delegado Danilo Dutra, da Polícia Civil da Paraíba (PCPB), na cidade de Pombal, Sertão paraibano, concedeu entrevista ao repórter João Alencar para alertar a sociedade sobre o crime de estupro de vulnerável. A autoridade destacou um caso ocorrido nesta quinta-feira (19), em que um homem foi detido por viver em união estável com uma adolescente menor de 14 anos.
Segundo o delegado, o homem alegou desconhecimento da lei, afirmando que sustentava a menor e vivia como casal, com o consentimento da avó da jovem. Durante o depoimento, o suspeito também revelou que a adolescente está grávida. Apesar da alegação de desconhecimento, ele foi indiciado por estupro de vulnerável.
Danilo Dutra explicou que, de acordo com o Código Penal Brasileiro, qualquer ato sexual ou libidinoso envolvendo menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, independentemente de consentimento ou voluntariedade por parte da vítima.
"Quando é menor de 14 anos, a lei prevê de forma absoluta que o crime acontece, independente da menor consentir, dela fazer o ato de forma voluntária ou não", enfatizou o delegado.
O delegado também destacou a frequência crescente de casos similares na região de Pombal, sugerindo que a falta de conhecimento da legislação pode ser um fator agravante.
"Nos últimos tempos, temos atendido a vários casos desse tipo. É fundamental que a sociedade compreenda que tal prática é crime e, ao chegar ao conhecimento da autoridade policial, será devidamente apurada. O suspeito, em situações como essa, responderá pela infração", alertou.
Danilo Dutra reforçou o pedido para que os cidadãos evitem relações amorosas com menores de 14 anos, enfatizando as graves consequências legais para quem infringe a lei.
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Por Patos Online
Com informações e imagens de João Alencar
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