A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) oficializou, na última segunda-feira (23), um contrato com o Estado da Paraíba para a demolição e construção de um reservatório elevado de água na Colônia Agrícola Penal de Sousa, localizada no Sertão paraibano. O projeto faz parte do Repasse Fundo a Fundo de 2024, operacionalizado pela Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse, vinculada à Diretoria de Políticas Penitenciárias (DIRPP).
O investimento está inserido no eixo estratégico de Construção, Reforma, Ampliação e Aprimoramento de Estabelecimentos Penais, um dos pilares da SENAPPEN para melhorar as condições físicas e estruturais das unidades prisionais no Brasil. O objetivo principal é elevar os padrões de custódia e reforçar a segurança das unidades penais, garantindo maior eficiência e organização no sistema penitenciário.
“A parceria entre a SENAPPEN, estados e o Distrito Federal é crucial para fortalecer o sistema penitenciário nacional e promover a segurança pública de forma integrada e eficiente”, destacou Abel Barradas, diretor de Políticas Penitenciárias da SENAPPEN, durante a assinatura do contrato.
O Termo de Adesão do Repasse Fundo a Fundo é um documento essencial que formaliza o início do processo de transferência de recursos financeiros entre a União e os estados, municípios ou Distrito Federal. Este instrumento descentraliza os recursos da esfera federal, facilitando sua aplicação direta por fundos estaduais ou municipais.
Por Patos Online
Com informações do MaisPB
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