O presidente Lula aumentou os gastos sigilosos com o cartão corporativo nesses dois primeiros anos de mandato e manteve a prática de sigilos de 100 anos, apesar das críticas feitas ao governo Jair Bolsonaro durante a campanha de 2022.
Dados divulgados pelo Globo mostram que, entre janeiro de 2023 e dezembro de 2024, 3.210 pedidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) foram negados com base em sigilo de dados pessoais, um aumento de 8,4% em relação às 2.959 negativas registradas no mesmo período do governo Bolsonaro.
Os documentos sob sigilo incluem a lista de visitantes da primeira-dama, a Janja, e a relação dos militares que atuaram no dia dos ataques de 8 de janeiro de 2023.
O governo argumenta que informações como essas se enquadram em critérios de segurança previstos pela LAI, mas especialistas ouvidos pelo jornal carioca contestaram a justificativa.
Outro ponto de crítica é o aumento dos gastos com cartões corporativos, que somaram R$ 38,3 milhões até outubro de 2024, 9% acima dos R$ 35,04 milhões corrigidos pela inflação nos dois primeiros anos do governo Bolsonaro.
Segundo o Planalto, as despesas cresceram devido às viagens internacionais de Lula, que passou 63 dias fora de Brasília em 2023.
O governo afirma elaborar um projeto de lei para extinguir o sigilo de 100 anos. Enquanto isso, especialistas apontam contradições.
“Apesar do discurso pela transparência, a prática ainda repete modelos da gestão anterior”, disse Bruno Morassutti, da plataforma Fique Sabendo, ao jornal carioca.
A gestão Lula enfrenta críticas por manter sigilos de 100 anos em documentos como a lista de visitantes da primeira-dama, Janja, e informações do Enem.
No caso do Inep, foram 702 negativas relacionadas ao exame, representando 21% dos sigilos do governo. O instituto justificou o aumento devido a pedidos por boletins de desempenho, classificados como dados sensíveis. Desde setembro, as informações estão disponíveis diretamente aos participantes, o que deve reduzir as negativas futuras.
Além do Enem, o governo também decretou sigilo sobre a declaração de conflito de interesses do ministro Alexandre Silveira e sobre os militares presentes nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
O Planalto afirma que a confidencialidade segue critérios legais, mas especialistas questionam a extensão da prática, especialmente no caso de Janja, que, embora não tenha cargo público, exerce funções públicas.
Fonte: O Antagonista
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