Fiscalização em Patos coíbe venda de fogos com estampido, proibidos por lei estadual

Na manhã desta quarta-feira (18), uma operação de fiscalização foi realizada no município de Patos, no Sertão da Paraíba, com o objetivo de combater a comercialização de fogos de artifício com efeitos sonoros, prática proibida por legislação estadual. A ação conjunta contou com a participação da Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), com base na Lei Ordinária nº 13.235/2024, em vigor desde este ano.

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Durante a operação, diversos estabelecimentos comerciais foram inspecionados e encontrados com estoques de artefatos pirotécnicos que produzem estampido, em desacordo com as normas vigentes. Ao todo, dez notificações administrativas foram lavradas, e os comerciantes foram orientados sobre a proibição e as formas adequadas de comercialização de produtos permitidos.

De acordo com as equipes envolvidas, a fiscalização transcorreu de maneira pacífica, sem resistência por parte dos proprietários dos estabelecimentos. As autoridades destacaram que as ações terão caráter contínuo e serão intensificadas periodicamente, visando garantir o cumprimento da legislação ambiental e a proteção do bem-estar coletivo.

A proibição dos fogos com barulho atende a uma demanda histórica de movimentos em defesa dos direitos das pessoas com deficiência e da causa animal. O barulho dos artefatos sonoros pode causar desconforto e sofrimento, especialmente em crianças autistas, idosos, pessoas com sensibilidade auditiva e animais.

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Patosonline.com
Com informações do BPAmb