O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na última quinta-feira (7), a situação de emergência nos municípios de Catolé do Rocha e Várzea, no Sertão da Paraíba. A medida foi motivada pelo prolongado período de estiagem que atinge as regiões, causando prejuízos e agravando as condições de vida da população.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras passam a ter direito a solicitar recursos da União para ações de resposta e assistência humanitária, como a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza para residências, higiene pessoal e dormitório, entre outros itens de primeira necessidade.
De acordo com o MIDR, municípios que obtêm o reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública devem formalizar o pedido de apoio por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
No sistema, as gestões municipais enviam planos de trabalho detalhando as ações pretendidas e os valores estimados. A equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa a viabilidade das propostas e, se aprovadas, publica uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) com a liberação dos recursos.
A estiagem é um fenômeno recorrente no Sertão paraibano e afeta diretamente o abastecimento de água, a agricultura e a pecuária, tornando essencial a atuação coordenada entre municípios, estados e Governo Federal para minimizar os impactos na vida da população.
Por Patos Online
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