O Tribunal do Júri da Comarca de Patos condenou, nesta quinta-feira (13), Eduardo Lima a 19 anos de reclusão pela participação no homicídio de Flávio Jordan Vicente da Silva, crime ocorrido em 23 de janeiro de 2022, na Praça Pequereté, bairro da Maternidade. Eduardo é o segundo acusado a ser julgado pelo caso.
Segundo a denúncia do Ministério Público, Eduardo e o comparsa João Lucas — já condenado anteriormente — executaram a vítima com diversos tiros enquanto ela aguardava um amigo para praticar rapel. De acordo com os autos, Flávio Jordan não teve chance de defesa, e o homicídio foi qualificado como motivo fútil e praticado mediante recurso que dificultou a reação, com base em laudos periciais e imagens de câmeras de segurança.
O julgamento foi marcado por debates acalorados entre acusação e defesa. O Ministério Público apresentou réplica, seguida de tréplica pela defesa do réu. Ao final, o MP pediu a execução provisória da pena, o que foi acatado pelo Juízo.
Após a condenação pelo Conselho de Sentença, a juíza Isabella Joseanne Assunção Lopes de Andrade determinou a prisão imediata de Eduardo Lima, fundamentando a decisão no Tema 1.068 do Supremo Tribunal Federal, que autoriza o início do cumprimento da pena logo após sentença do Tribunal do Júri, independentemente do trânsito em julgado. O entendimento considera a soberania dos veredictos do Júri e a nova interpretação do artigo 492 do Código de Processo Penal.
O coacusado João Lucas já havia sido julgado em 26 de fevereiro de 2024, recebendo pena de 20 anos de reclusão.
A expectativa é que a defesa de Eduardo Lima apresente recurso contra a decisão.
Por Patos Online
Com informações de Pabhlo Rhuan
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