O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, na última sexta-feira (16), um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no transporte escolar em sete municípios do Sertão paraibano. A investigação tem como objetivo verificar se os veículos e condutores que prestam o serviço estão cumprindo as exigências do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as normas de segurança destinadas ao transporte de crianças e adolescentes.
O procedimento foi formalizado pelo promotor de Justiça Thomaz Ilton Ferreira e abrange os municípios de Sousa, São Francisco, Joca Claudino, Lastro, Marizópolis, Nazarézinho e Poço Dantas. Além das condições dos veículos, o inquérito também analisa a atuação do poder público municipal na fiscalização e contratação do serviço.
Entre as providências determinadas pelo MPPB está a realização de uma vistoria obrigatória em todos os veículos que realizam o transporte escolar. A inspeção está marcada para o dia 7 de março de 2026, a partir das 7h, na sede do Detran-PB, em Sousa. Apenas os veículos aprovados receberão o selo de autorização para circular transportando estudantes.
O Ministério Público também estabeleceu prazo de 20 dias para que a Prefeitura de Sousa apresente uma série de documentos, entre eles:
Relação completa dos veículos próprios e contratados utilizados no transporte escolar;
Identificação dos motoristas, com comprovação de habilitação nas categorias exigidas e participação em curso específico para condutores de escolares;
Cópias dos contratos e processos licitatórios do serviço, com detalhamento das rotas e dos alunos atendidos.
Além disso, o Conselho Tutelar de Sousa foi acionado e deverá informar ao MPPB se o transporte escolar atende de forma adequada todos os alunos da rede municipal, incluindo critérios como pontualidade, segurança e cobertura na zona rural.
Por Patos Online
Com informações do MaisPB
Chuvas em 2026 Levantamento da EMPAER mostra que chuvas de Julho/26 ficaram muito abaixo em relação ao mesmo mês do ano passado 
FALTA DE ÁGUA Rompimento em adutora interrompe abastecimento de água em São José do Bonfim e afeta áreas de Patos, comunica Cagepa 
Encontro literário Biblioteca Municipal de Matureia promove encontro literário com jovens escritores patoenses João Miguel e Maria Clara Marques 
Sem solução Teixeira terá mais uma manifestação por respostas a casos de envenenamento de animais 
CAMPANHA SOLIDÁRIA Campanha solidária mobiliza ajuda para mulher que vive em casa de taipa em São José do Bonfim 
São João do Povo Tradicional São João de Santa Terezinha valoriza os artistas locais e os artistas regionais durante 40 dias de festa 
EMPREGO Sine-PB inicia semana com 183 vagas de emprego em Patos e oportunidades em cidades da região 
CASAMENTO CIVIL Cartório de Malta realiza primeiro casamento civil após autorização judicial e marca novo capítulo na cidade 
Baixa Umidade Inmet renova alertas de vendaval e baixa umidade para a PB, inclusive para o Sertão neste domingo (2) Mín. 19° Máx. 35°
