MPPB investiga possíveis irregularidades no transporte escolar em cidades do Sertão da Paraíba

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, na última sexta-feira (16), um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no transporte escolar em sete municípios do Sertão paraibano. A investigação tem como objetivo verificar se os veículos e condutores que prestam o serviço estão cumprindo as exigências do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as normas de segurança destinadas ao transporte de crianças e adolescentes.

Continua após a publicidade

O procedimento foi formalizado pelo promotor de Justiça Thomaz Ilton Ferreira e abrange os municípios de Sousa, São Francisco, Joca Claudino, Lastro, Marizópolis, Nazarézinho e Poço Dantas. Além das condições dos veículos, o inquérito também analisa a atuação do poder público municipal na fiscalização e contratação do serviço.

Entre as providências determinadas pelo MPPB está a realização de uma vistoria obrigatória em todos os veículos que realizam o transporte escolar. A inspeção está marcada para o dia 7 de março de 2026, a partir das 7h, na sede do Detran-PB, em Sousa. Apenas os veículos aprovados receberão o selo de autorização para circular transportando estudantes.

O Ministério Público também estabeleceu prazo de 20 dias para que a Prefeitura de Sousa apresente uma série de documentos, entre eles:

Continua após a publicidade

• Relação completa dos veículos próprios e contratados utilizados no transporte escolar;

• Identificação dos motoristas, com comprovação de habilitação nas categorias exigidas e participação em curso específico para condutores de escolares;

• Cópias dos contratos e processos licitatórios do serviço, com detalhamento das rotas e dos alunos atendidos.

  Continua após a publicidade

  

Além disso, o Conselho Tutelar de Sousa foi acionado e deverá informar ao MPPB se o transporte escolar atende de forma adequada todos os alunos da rede municipal, incluindo critérios como pontualidade, segurança e cobertura na zona rural.

Por Patos Online
Com informações do MaisPB