Comissão da Câmara articula implantação imediata da escala 5×2 na PEC do fim da escala 6×1

Parlamentares da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC do fim da escala 6×1 articulam a implantação imediata da jornada 5×2 para os trabalhadores, sem período de transição.

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Segundo integrantes do colegiado, o relator da proposta, Léo Prates, deve apresentar um parecer prevendo que todas as categorias passem a ter dois dias de folga semanal obrigatórios assim que a medida entrar em vigor.

A transição prevista no texto deverá ocorrer apenas na redução da carga horária semanal. Atualmente fixada em 44 horas, a jornada seria reduzida gradualmente para 40 horas semanais.

A proposta em discussão estabelece que a carga horária caia para 42 horas em 2027 e alcance 40 horas em 2028, permitindo um período de adaptação para alguns setores.

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Há ainda parlamentares que defendem que a PEC trate apenas da redução da jornada e da mudança na escala de trabalho, deixando a definição do período de transição para uma futura regulamentação por meio de projeto de lei.

A expectativa é que a versão final do relatório seja apresentada na próxima semana. Integrantes da comissão trabalham com a possibilidade de votação do texto no colegiado no dia 26 de maio, com envio ao plenário da Câmara ainda na mesma data.

Por Patos Online
Com informações do Metrópoles

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