Campanha de incentivo à doação de alimentos e produtos de limpeza é aprovada pela ALPB

De autoria do deputado estadual Nabor Wanderley (Republicanos), o projeto de lei que institui a Campanha Cidadã foi aprovado, por unanimidade, pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na manhã desta quinta-feira (21), durante a sessão remota.

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A Campanha Cidadã visa o incentivo à doação espontânea de alimentos e produtos de limpeza com prazo próximo da validade, pelos estabelecimentos comerciais, a entidades filantrópicas e órgãos públicos do Estado.

Nabor explicou que o estabelecimento doador precisará comunicar ao órgão de vigilância sanitária e ao Procon para a verificação dos requisitos adequados à saúde pública.

Ele ressaltou que a destinação desses produtos, à medida que beneficiará entidades filantrópicas e órgãos públicos que cuidam da saúde, educação e assistência a pessoas em estado de vulnerabilidade social, desonera também os custos das instituições e do próprio erário, numa relação prática de elevado grau de cidadania.

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Conforme consta no projeto de lei, as doações poderão ser feitas às casas de abrigo, asilos, instituições de caridade, casas de saúde, hospitais públicos e escolas públicas.

"Nesse momento de pandemia que estamos vivendo, a aprovação do nosso projeto é muito importante para promover a solidariedade entre os estabelecimentos que têm condições de ajudar os mais vulneráveis", declarou o deputado.

Assessoria

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