Com o apoio da bancada republicana na Câmara, foi aprovado nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei 1985/2019. De acordo com a matéria, torna-se obrigatória a presença de fisioterapeutas nos Centros de Terapia Intensiva (CTIs) públicos ou privados.
O deputado Hugo Motta (PB) reforçou a relevância da proposta. “Essa é uma reivindicação antiga da categoria e ainda mais justa neste momento de pandemia, em que a fisioterapia é fundamental na recuperação dos pacientes acometidos pelo coronavírus”.
O fisioterapeuta, Murilo Frazão, agradeceu ao deputado pelo apoio e enfatizou a importância do projeto para a categoria. “Foi uma grande ganho, pois é um reconhecimento, valorização. O profissional fisioterapeuta faz a diferença na recuperação dos pacientes. O PL vai ampliar a oferta de vagas no mercado de trabalho e para o paciente é a garantia de que ele estará sendo assistido por um profissional especialista por 24h”, destacou.
As medidas propostas no PL visam reduzir riscos de doenças e estimular ações de preservação da vida. O texto toma por base estudos que comprovam a melhora de pacientes dessas unidades quando acompanhados por esses profissionais. Por isso, fica determinada a disponibilidade de pelo menos um fisioterapeuta durante tempo integral para cada 10 leitos de CTIs adulto, pediátrico e neonatal.
Hugo Motta também reafirmou a necessidade de se definir um valor de remuneração e jornada de trabalho para a categoria. “Aproveito para dizer que o pleito do piso salarial desses profissionais, outra solicitação antiga, conta com o nosso apoio nesta Casa”, afirmou. O republicano ainda falou sobre a importância de as clínicas de fisioterapia poderem optar pelo Simples Nacional como regime tributário de pagamento de impostos. “Faço esta reivindicação em nome de todos os fisioterapeutas do Brasil”, finalizou.
Assessoria
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