A pandemia do coronavírus tem mandado para casa vários presos investigados por fraudes e desvios de recursos públicos na Paraíba. Hoje mais um deles teve a prisão preventiva convertida em domiciliar. Trata-se do empresário Madson Fernandes Lustosa, preso desde o mês de novembro de 2018 e já condenado em primeira instância a 28 anos de reclusão e 24 anos de detenção, por fraudes investigadas em obras públicas na Operação Recidiva. Madson foi o último dos investigados na ação a ser liberado da cadeia. A operação apura desvios de R$ 36 milhões em várias prefeituras paraibanas.
Na decisão o desembargador federal convocado Ivan Lira de Carvalho considerou que o empresário estava sob risco de contágio da covid-19, já que no presídio regional de Patos muitos apenados e funcionários foram contaminados com a doença. O pedido para substituição da prisão preventiva em domiciliar foi feito pelos advogados Gustavo Botto, Eduardo Cavalcanti e Rinaldo Mouzalas.
“O Paciente é portador de asma brônquica (CID J45-9) e “Está no grupo de risco de complicações, se for acometido do COVID-19″, segundo atestado de 07.04.2020 de médico do Programa de Saúde da Família de Patos (PB) (id. 4050000.20809650)”, registra o documento.
O MPF deu parecer favorável à conversão da prisão preventiva em domiciliar, mas pediu o pagamento de R$ 1 milhão em fiança. O pedido, no entanto, não foi acatado pelo desembargador.
João Paulo Medeiros – Jornal da Paraíba
SISTEMA PRISIONAL Ministério Público pede que Estado corrija irregularidades na Penitenciária Sílvio Porto, em João Pessoa 
ELEIÇÕES 2026 Ministra que proibiu púlpito vazio em debate trabalhou no governo Lula e foi indicada pelo presidente para o TSE 
MESA DIRETORA MPPB pede suspensão de eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara de Aparecida 
POLÍTICA Efraim encerra propaganda na Guia Eleitoral antes do primeiro turno 
ELEIÇÕES 2026 Flávio Bolsonaro desiste de participar de debate da Globo: “Interferência do Judiciário” 
DECISÃO LIMINAR Justiça afasta secretário de Educação de Malta por 90 dias após ação do MPPB; defesa emite nota e diz que fatos serão esclarecidos no processo 
TRIBUNAL DE CONTAS Presidentes de Câmaras Municipais têm contas reprovadas por subsídios recebidos em excesso 
ELEIÇÕES 2026 Candidato a deputado estadual percorre municípios da Serra do Teixeira a pé em caminhada de 123 quilômetros 
ELEIÇÕES 2026 Ex-vice de Pedro Coutinho e Andréa Araújo anunciam apoio a Efraim Mín. 22° Máx. 37°
