O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) publicou, nesta sexta-feira, 18 alertas a gestões municipais, baseados em pendências verificadas no Sistema de Acompanhamento de Obras Públicas, o GeoPB. Todos eles em processos de Acompanhamento da Gestão relatados pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes.
De acordo com os “Relatórios de Verificação de Inconsistências de Obra” referentes aos 18 municípios alertados, há diversas obras cadastradas no GeoPB com erros nos dados informados. Serviços de engenharia sem data para conclusão especificada, falta de dados de medição ou acompanhamento, números inválidos de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), possíveis ausências de Georreferenciamento, estão entre os problemas descritos nos relatórios e especificados nos alertas.
As 18 prefeituras alertadas são: João Pessoa, São Mamede, São José do Sabugi, São José de Espinharas, São José de Caiana, São Bentinho, Santana dos Garrotes, Santa Terezinha, Santa Luzia, Pombal, Piancó, Pedra Branca, Olho D´água, Nova Olinda, Malta, Livramento, Itaporanga e Imaculada.
GeoPB - É um sistema desenvolvido pelo TCE-PB para monitoramento de obras realizadas, ou em execução, com recursos públicos, em todos os pontos do Estado. Ele concentra informações detalhadas fornecidas, de forma obrigatória, pelos próprios gestores públicos. É o que diz a Resolução Normativa TC 04/2017, que instituiu procedimentos que as unidades gestoras estaduais e municipais devem seguir para envio destas informações, de forma eletrônica, ao sistema.
Os alertas cumprem papel importante dos processos de Acompanhamento da Gestão: o de demonstrar eventuais falhas e orientar os gestores no sentido de corrigi-las ainda durante o exercício, evitando assim a consolidação de prejuízos para a sociedade.
As informações do GeoPB podem ser acessadas por todos os cidadãos por meio do portal eletrônico do TCE-PB (tce.pb.gov.br) ou do aplicativo Nosso TCE-PB, disponível para as plataformas Android e IOS. Pelos mesmos meios também estão disponíveis para leitura os alertas citados e os relatórios com informações detalhadas sobre os achados de auditoria.
Ascom/TCE-PB
Gastos Câmara já pagou R$ 11,5 mi em reembolsos médicos a deputados federais 
Parlamento mirim Vereador Maikon Minervino diz que não haverá racha e que chegará à eleição para o segundo biênio com o apoio de toda a bancada governista 
Declaração “Não vou parar até Bolsonaro ser livre”, diz conselheiro de Trump 
Trabalho legislativo Em sessão na Câmara, vereador Moizés Segundo presta homenagens aos pais e destaca avanços estruturais no município de Santa Terezinha-PB 
Viralizou Vereadora de Juazeiro do Norte viraliza ao criticar polarização política na Câmara Municipal: “Estão é viçand* com essa história de Bolsonaro e Lula” 
Sem chance Vereador Josmá Oliveira afirma não ter interesse em integrar a base política do prefeito Nabor Wanderley, após convite de Maikon Minervino 
100% base Vereador Maikon Minervino convida Josmá Oliveira para integrar a base do prefeito Nabor Wanderley na Câmara Municipal de Patos 
CRÍTICA Embaixada dos EUA publica nova crítica a Moraes nas redes sociais 
Projeto Presidente da Frente Parlamentar da Juventude, Jônatas Kaiky, defende criação de Centro de Referência para promover oportunidades, inclusão e desenvolvimento da juventude patoense Mín. 19° Máx. 36°
