A Câmara Municipal de Patos aprovou, em 1ª votação, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça(01), o Projeto de Lei Complementar nº 02/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei nº3.541, de 22 de dezembro de 2006, que institui benefícios fiscais a classe dos construtores civis.
O vereador Diogo Medeiros, que também é construtor, destacou que esse projeto beneficia diversas categorias da cidade e parabenizou a presidente Tide Eduardo pelo empenho para aprovação do projeto.
“Esse projeto traz benefícios grandiosos a todo uma cadeia produtiva que envolve não só o construtor, mas o pedreiro, o pintor, o carpinteiro, o mestre de obras, da pessoa mais simples ao mais elevado. Quero agradecer as comissões que prontamente me atenderam emitindo seus pareceres e em especial a presidente Tide Eduardo que assumiu o compromisso conosco e com os construtores para que o projeto fosse colocado em votação na noite de hoje”, destacou Diogo.
Anderson Galdino, que é construtor civil e esteve acompanhando a Sessão, disse que a Câmara sempre esteve ao lado da categoria e agradeceu aos 17 vereadores pela aprovação do projeto.
“A Câmara sempre esteve ao lado da construção civil. É um projeto que está regulamentando a cobrança sobre o ISS que hoje está sendo cobrada sobre o material de construção e agora vai ser cobrada só sobre o serviço. Agradecer a todos os 17 vereadores que sempre estiveram ao nosso lado por proporcionar esse benefício não só para nós, mas para toda sociedade patoense”, enfatizou Galdino.
A presidente da Câmara, vereadora Tide Eduardo, se comprometeu em fazer o que for necessário para o projeto seja sancionado pelo prefeito de Patos.
“Esse projeto visa muitas melhorias na questão de tributos e taxas dos construtores para o poder público. Então esse projeto vai na próxima quinta-feira(03), para 2ª votação e desde já me comprometo em levar já na sexta-feira(04), para Prefeitura, todos os documentos necessários para que o prefeito sancione”, finalizou.
Assessoria
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