Especialista desmente mitos sobre votos brancos e nulos nas eleições

Muitas pessoas ainda têm dúvidas ou não sabem para onde vão os votos brancos nas eleições. Muitos imaginam que estes são direcionados ao candidato que está na frente, mas, segundo o professor e advogado especialista em Direito Eleitoral André Motta, isso não passa de mito.

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Em entrevista, ele ainda desmistificou a informação de que, se os votos brancos e nulos somarem mais do que 50% da votação, anularia a eleição.

– Nossa Legislação avançou dizendo que os votos brancos e nulos não entram no cálculo final e, independente do quantitativo destes ou de pessoas não irem votar, o processo eleitoral se mantém rígido e não contabiliza os votos brancos e nulos. Acima de 50%, não geraria nulidade da eleição – disse.

André ainda comentou a destinação dos votos brancos.

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– Tivemos num primeiro momento, que os votos brancos seriam computados como válidos e somente os nulos tirados da contagem geral, mas depois a Legislação avançou e, em meados de 2006, os brancos também não são contados para fins de validade. A Justiça Eleitoral conta apenas os dirigidos para os candidatos, e os brancos e nulos estariam apenas demonstrando uma manifestação para fins de escolha. Votando assim, o eleitor não estaria nem contribuindo e nem gerando punição ao candidato. Por isso, pedimos que o eleitor faça uma escolha para que o processo democrático seja o mais legítimo possível – explicou.

Paraibaonline com informações da Rádio Campina FM

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