A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira, 14, libertar o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o policial reformado João Baptista Lima Filho, conhecido como Coronel Lima.
Por quatro votos a zero, os ministros Saldanha Palheiro, Laurita Vaz, Rogério Schietti e Nefi Cordeiro votaram para libertar Temer e Lima, com medidas cautelares. O ex-presidente estará impedido de se relacionar com outros investigados, mudar de endereço, sair do país e exercer cargos públicos e partidários. O ministro Schietti propôs impedi-lo de exercer quaisquer atividades políticas relacionadas a seu partido, o MDB, mas a sugestão não foi acatada.
Relator, Saldanha Palheiro argumentou que a ordem de prisão do juiz Marcelo Bretas “não faz referência a casos concretos e recentes” no sentido de destruição de provas. Ele ressalva que Temer “não exerce mais cargo de relevância” que lhe permitiria atrapalhar as investigações. Laurita concordou, ressalvando que o que está em votação não são as acusações contra o ex-presidente, mas sim a necessidade ou não da sua prisão neste momento.
Temer está preso preventivamente em São Paulo desde a quinta-feira 9 e foi transferido nesta segunda-feira, 13, da Superintendência da Polícia Federal na capital paulista para o Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar. O emedebista está custodiado em uma sala de Estado Maior, espaço individual e sem grades, diferente de uma cela de prisão.
Desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, a Operação Descontaminação investiga desvios em contratos de obras na usina Angra 3, construída e operada pela Eletronuclear, estatal que recebia influência política de Michel Temer e aliados dele.
Quando a ação foi deflagrada, em março, Temer foi preso e passou quatro dias detido na Superintendência da PF no Rio, até ser solto por uma decisão liminar do desembargador federal Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).
Na quarta-feira 8, no entanto, a Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu a decisão de Athié e mandou prender Temer novamente, assim como João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, amigo do emedebista há mais de 30 anos e suspeito de ser operador de propinas destinadas a ele.
VejaOnline
Entrevista Nabor Wanderley afirma que pretende ser “a opção número 1 do povo da Paraíba” 
TURISMO Salgadinho passa a integrar o Mapa do Turismo Brasileiro 
Requerimento Vereador Jonatas Kaiky propõe alargamento e pavimentação de passagem no balde do Açude do Jatobá, em Patos 
ARTICULAÇÃO POLÍTICA Rosalba Mota reúne grupo político e define seus pré-candidatos para as próximas eleições 
Eleições 2026 Nabor Wanderley assumirá comando do Republicanos na Paraíba em solenidade na próxima sexta-feira (10) 
Agenda Hugo Motta deve discutir com lideranças o fim da escala de trabalho 6×1 e a regulamentação do trabalho de motoristas e entregadores por aplicativo Mín. 22° Máx. 30°
