A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira (2) um novo recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação no caso do triplex em Guarujá (SP).
Os advogados de Lula questionaram uma decisão da Quinta Turma, que rejeitou utilizar no processo mensagens atribuídas ao ex-juiz Sergio Moro e a procuradores da Lava Jato quando Moro era o juiz da Lava Jato em primeira instância. As mensagens foram obtidas por hackers e apreendidas na Operação Spoofing.
Lula foi condenado por Moro no caso do triplex em 2017 e, desde então, tem recorrido. A segunda instância da Justiça decidiu em 2018 manter a condenação e aumentar a pena. O caso foi parar no STJ, e o tribunal também manteve a condenação, mas reduziu a pena de Lula.
Desde o início das investigações, Lula nega ser o dono do apartamento. A defesa do ex-presidente também sempre afirmou que não há provas contra ele.
Em dezembro do ano passado, o ministro Ricardo Lewandandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a defesa de Lula a ter acesso às mensagens apreendidas na Operação Spoofing. Nesta segunda (1º), Lewandowski retirou o sigilo do material.
O julgamento desta terça-feira
Relator do caso, o ministro Félix Fischer afirmou que o recurso de Lula buscar julgar mais uma vez uma questão analisada e rejeitada pela Turma.
Segundo o ministro, o STJ já descartou o uso das mensagens no processo porque são dados que não passaram por perícia e nem pelo contraditório.
Fischer ressaltou ainda que a tese da defesa de que Moro teria atuado com parcialidade contra Lula no processo também já foi rejeitada pelo tribunal.
O voto do relator foi seguido pelos demais integrantes da Turma. A sessão de julgamento de Lula acabou não sendo transmitido por videoconferência, sistema adotado pelo STJ diante da pandemia. A transmissão foi interrompida por uma instabilidade do sistema.
Por TV Globo - Brasília
BLOQUEIO Folha de São Paulo: Governo Federal bloqueia renda de 300 mil beneficiários do BPC 
Operação Integration Ministério Público pede arquivamento parcial de investigação que envolve Deolane, Gusttavo Lima e casas de apostas 
ARROCHO Governo Federal bloqueia R$6 bilhões do orçamento de 2024 
Indiciamento Paraibano está entre os indiciados pela PF em inquérito sobre tentativa de golpe 
Indiciamento Após ser indiciado pela PF por tentativa de Golpe de Estado, Bolsonaro quebra o silêncio e critica ações de Moraes: “Faz tudo o que não diz a lei” 
Novidades WhatsApp começa a liberar recurso que converte áudios em textos; veja como usar Mín. 24° Máx. 37°
