O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba-TCE-PB, emitiu esta semana, alerta para alguns municípios do Sertão Paraibano, por descumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF, uma vez que estão ultrapassando o limite de gastos com folha de pessoal.
As notificações foram emitidas para as prefeituras dos municípios de Olho D’água, Piancó, Santa Luzia, Santana dos Garrotes, Santa Terezinha, São Bentinho, São José de Caiana, São José de Espinharas e Várzea, totalizando nove municípios notificados por meio do diário eletrônico do órgão.
Nesta sexta-feira, 11, o contador Rogério Estrela, assessor contábil de alguns municípios da região, disse que os alertas do TCE representam uma prática adotada pelo Órgão de Controle, desde o ano de 2017, buscando adequar os municípios ao limite prudencial de despesas com pessoal.
As declarações foram dadas por meio do Jornal Notícias da Manhã, da Rádio Espinharas 97,9 FM. Ouça as palavras do contador Rogério Estrela:
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