TCE julga improcedente acusação contra prefeitura de Diamante, referente a procedimentos licitatórios

Sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado voltou a se reunir nesta terça-feira (09), em sessão ordinária por videoconferência, para apreciar uma pauta com 40 processos, entre prestações de contas, recursos e atos pessoal. Na oportunidade foi aprovado “Voto de Pesar” pelo falecimento do conselheiro aposentado Juarez Farias, ocorrido nesta 2ª feira.

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“Aprendemos muito com ele. Era um homem de cultura, inteligência e de bom convívio. Ele nos contava muitos episódios históricos. Conhecia bem a história do Brasil”, disse o conselheiro Arnóbio Viana, ao comentar o falecimento do colega conselheiro aposentado, Juarez Farias. Autor da propositura do “Voto de Pesar”, o conselheiro Oscar Mamede Santiago Melo lembrou sua “sabedoria”.

“Foi um dos empreendedores no TCE”, referindo-se aos avanços tecnológicos trazidos por Juarez Farias, disse o conselheiro substituto Antônio Cláudio. O procurador Marcílio Franca também falou dos referenciais do conselheiro Juarez, ao manifestar a solidariedade do Ministério Público.

Regulares -  Foram julgadas regulares as contas de 2019 da Câmara Municipal de Guarabira. E improcedentes denúncias contra a Secretaria de Estado do Turismo e a prefeitura de Diamante, referentes a procedimentos licitatórios. Quanto à denúncia formulada pelos vereadores sobre a concessão de auxílio financeiro por interesses eleitorais (proc. nº 17869/20), no município de Alagoa Nova, a Corte concedeu prazos de 60 dias para anexação de documentos pelo gestor.

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A respeito de inspeção especial na gestão de pessoal da prefeitura de Queimadas (proc. nº 17022/15), o colegiado decidiu encaminhar para o acompanhamento da gestão, visando analisar o excesso de contratações por tempo determinado. Entenderam ainda, os membros da Câmara, pelo cumprimento de decisão (proc. nº 12235/18), prefeitura municipal de Remígio, referente a possível acumulação de cargos de professor.

A 2ª Câmara do TCE realizou sua 3.023ª sessão ordinária pela via remota. Sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana – que assumiu o cargo em virtude de férias regulamentares do conselheiro André Carlo Torres Pontes, o colegiado formou o quórum com a participação dos conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo e Antônio Cláudio Silva Santos. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador Marcílio Franca.

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AscomTCE –PB