Em um vídeo divulgado em suas redes sociais na tarde desta quinta-feira, 29 de julho, o advogado Heber Tiburtino, está convocando todos os consumidores lesados no caso eletromotos. Esses deverão procurar seu advogado ou advogada para executar a sentença do valor devido.
O caso
Ainda em 2013, o juízo da 5ª Vara Mista da comarca de Patos, que tinha à frente o juiz Ramonilson Alves Gomes, atendeu a Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, impetrada pelo Ministério Público Estadual, contra a empresa Eletromotos Comércio e Serviços LTDA, que deu um golpe em cerca de 3 mil consumidores da região, ao encerrar as atividades no Município. Os sócios da empresa se encontram em destino ignorado.
Na decisão, o magistrado Ramonilson Alves determinou a busca e apreensão de todos os bens e valores eventualmente existentes no endereço onde funcionava a empresa, determinou os bloqueios dos bens imóveis pertencentes aos réus, tornando-os indisponíveis, e, via Bacenjud, de todos os valores existentes em contas bancárias, poupanças e investimentos em nomes dos demandados. Ele determinou, também, o bloqueio administrativo junto aos Detran's da Paraíba e do Rio Grande do Norte de veículos registrados em nome dos acusados.
Segundo o juiz Ramonilson, foi fato público e notório na cidade de Patos e todo o sertão da Paraíba que o fechamento da empresa Eletromotos e o desaparecimento de seus sócios-administradores (gerentes e representantes) causaram imensa surpresa. Ele destacou ainda que a empresa praticava um insustentável sistema de vendas proibido, por ser ilícito e lesivo à coletividade, conhecido por “pirâmide financeira”.
“Estima-se na comunidade cerca de 3 mil pessoas lesadas, muitas, inclusive, já tendo adimplido totalmente as parcelas do contrato. Só faltava, para estas e segundo a “lógica” do contrato, receber o bem ou o crédito total”, ressaltou.
Entenda o caso – Conforme consta na denúncia do MP, feita pela promotora de Justiça, Edivane Saraiva de Souza, no dia 25 de março deste ano, por motivos desconhecidos e sem qualquer justificativa ou comunicado a seus clientes, a empresa Eletromotos encerrou subitamente suas atividades e os sócios-proprietários tomaram destino ignorado. Desde então, vários consumidores recorreram à Promotoria de Patos, originando o Procedimento Preparativo Prévio n° 1826/2013, que resultou na Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer.
“Alguns reclamantes informaram que antes do acontecido já haviam tentado solucionar amigavelmente, mediante conversas com o gerente comercial da empresa, bem como através de acordos firmados no Procon de Patos, mas não obtiveram êxito em fazer a Eletromotos restituir os valores pagos por estes consumidores”, destacou a promotora.
Patosonline.com
Gecom – Lila Santos
Luto! Jovem de 26 anos, residente em São José do Bonfim, morre no Hospital de Patos após complicações de saúde 
CNH Fim da obrigatoriedade de autoescolas para CNH deve impactar mais de 100 centros de formação na Paraíba, aponta superintendente do Detran 
Espetáculo natalino Primeira edição do Baile do Menino Deus será apresentada em Teixeira na próxima sexta-feira 
Artigo de opinião A morte de Gerson de Melo Machado e o espelho da negligência coletiva. Por Brunno Alves de Lucena 
Negociação Cagepa prorroga campanha “Fique em Dia” até 30 de dezembro 
Concurso público Paraíba tem 439 vagas abertas em concursos e seleções com salários de mais de R$ 16 mil 
Eja Educação de Jovens e Adultos em Patos incentiva estudantes com ação do Programa “Novos Olhares” 
Reforma DNIT proíbe tráfego de veículos acima de 12 toneladas e interdita ponte do Rio Piancó durante a madrugada para obras 
SUSPENSÃO Exército suspende Operação Carro-Pipa em várias cidades da Paraíba, inclusive aqui no Sertão. Veja a lista Mín. 23° Máx. 36°
