Recentemente o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Fernando Catão, orientou sobre os gastos com contratações e acredita que, “não seja razoável gastar fortunas com o São João. Isso precisa ser comedido, analisado e o tribunal vai analisar todas estas despesas com os olhos bem abertos”, afirmou.
Já os Ministérios Públicos Federal (MPF), Estadual (MPPB), do Trabalho (MPT) e de Contas (MPC), recomendaram, no início do mês, que as prefeituras municipais da Paraíba sejam transparentes com os gastos nas festas juninas, em especial, com os valores pagos aos artistas, que devem ser divulgados nas peças publicitárias de divulgação dos shows.
O advogado patoense, Delmiro Gomes, explicou o caso das contratações milionárias de artistas no serviço público para as festividades juninas e lembrou que estamos saindo de uma situação de calamidade sanitária.
“Há que se enxergar, uma falta de proporcionalidade do poder executivo na aplicação desses recursos, quando se pode observar que os municípios pequenos com pouca arrecadação, dispendem valores altíssimos na contratação desses artistas, comprometendo, isso não pode ser negado, a entrega de outros serviços que seriam mais urgentes do que esses festejos”, alertou Delmiro.
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