Vereador comenta decisão do TCE e cobra convocação dos classificados no concurso público de 2018. Procurador do município rebate; ouça;

O Tribunal de Contas do Estado-TCE, emiutiu paracer sobre a denúncia do vereador Josmá Oliveira (PL), em que pede a convocação de servidores classificados no concurso público 01/2018, realizado pelo então prefeito, Dinaldo Filho, para ocupar nos funções abertas na UPA do Jatobá.

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Segundo Josmá, o pedido de cautelar em que tratava da não abertura da UPA, e sim uma medida do TCE e do Ministério Público de Contas contra o município de Patos, para que o município convoque os classificados no concorso, que está ocupado por servidores não efetivos.

"Se existe pessoas ocupando tais cargos onde nós temos classificados no último consurso público, então a posição do TCE é que convoque os classificados. Se o município diz que não existe os cargos, então ele exonere as pessoas", disse Josmá Oliveira.

Já o procurador do município de Patos,m Alexandro Lacerda, rebateu a argumentação do vereador e afirmou que a decisão do TCE é apenas um relatório complementar a fase de construção de provas, e que servirão de base para a decisão dos conselheiros do TCE, e que na análise do documento não recomenda nenhuma medida cautelar para que a UPA não funcionasse.

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"A UPA foi inaugurada no dia 8 de maio, de forma que não caberia mais qualquer decisão cautelar para a suspensão das atividades, que era o intuito do vereador, que a UPA de Patos não funcionasse, e que essa análise não teria sentido não só por não haver mais tempo de deixar de ser inaugurada, como em haver a suspensão dequele órgão", disse Alexandro Lacerda.

A decisão do TCE é datada de 3 de junho, e assinada eletrônicamente pelo auditor de controle externo, Gustavo Silva Coelho, pelo chefe de divisão do TCE, Adjailtom Muniz de Sousa, e por Gláucio Barreto Xavier, chefe de departaento da corte.

Por Genival junior - Patosonline.com

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