A Prefeitura de Patos lançou na edição do diário oficial com data de 20 de novembro, o decreto 029/2019, que dispõe sobre o contingenciamento de despesas, redução gastos com pessoal e secretários da administração municipal.
O decreto, assinado pelo prefeito Interino Ivanes lacerda, (MDB), suspende os atos administrativos da gestão municipal, buscando com isso adequar o município ao limite prudencial de gastos com pessoal, de acordo com o estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF.
Entre os pontos polêmicos do atual decreto, estão a suspensão de gratificações, férias, horas extras, licenças prêmio e ascensões funcionais.
O decreto também prevê a elaboração de um plano emergencial por parte da Secretaria de Administração, nos próximos 90 dias, visando à demissão de servidores comissionados e contratados, para adequar a realidade financeira do município.
A presidente do SINFEMP Carminha Soaes, falou nesta segunda-feira, 25, nos microfones da Rádio Espinharas 105,1 FM e contestou o decreto, afirmando que a medida persegue os servidores efetivos do município. Ouça as palavras da presidente do SINFEMP, Carminha Soares;
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