A Procuradoria-Regional Eleitoral da Paraíba emitiu, no fim de semana, pareceres recomendando a reprovação das contas de campanha dos deputados federais Ruy Carneiro (PSC), Aguinaldo Ribeiro (PP) e Gervásio Filho (PSB). Os pareceres são assinados pela procuradora Acácio Soares Peixoto Suassuna (Ruy Carneiro e Gervásio Filho) e Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto (Aguinaldo Ribeiro).
No caso do deputado Ruy Carneiro, pesam irregularidades como dívida de campanha não assumida pelo partido, omissão de despesas constantes na base de dados da Justiça Eleitoral (despesas declaradas em prestações de contas parciais e ausentes na declaração final), gastos irregulares com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e omissões de despesas na prestação de contas parcial.
Em relação ao deputado Aguinaldo Ribeiro, o Ministério Público Eleitoral aponta como irregularidades ensejadoras das condições para reprovação das contas o uso de recursos de origem não identificada e a ausência de comprovação de despesas, além da aplicação irregular de verbas.
Pelas irregularidades, o Ministério Público manifestou o entendimento de que Aguinaldo deverá recolher R$508.335,29 ao Tesouro Nacional, além de R$275.000,00 referentes a gastos desproporcionais com contador e advogado.
As irregularidades que ensejariam a reprovação das contas do deputado Gervásio Filho, segundo o Ministério Público Eleitoral, são a não apresentação de documentos obrigatórios (extratos bancários), gastos excessivos com a contratação de militância de rua sem justificativa, contratação excessiva de coordenadores de campanha em relação ao número de militantes, omissão no relatório final de despesas constantes no banco de dados da Justiça Eleitoral, divergências entre contas parciais e o relatório final de prestação de contas, além de inconsistência na prestação de contas de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
Os três parlamentares apresentaram defesa na fase de análise das contas na auditoria, mas ainda poderão fazer quando do julgamento das contas em plenário. Os relatores dos processos são Fábio Leandro de Alencar Cunha (Ruy e Aguinaldo) e Roberto Monteiro da Franca Sobrinho (Gervásio).
Fonte: Portal T5
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