São cada vez mais fortes os rumores de que, em sua delação premiada, o ex-secretário Ivan Burity teria se reportado ao pagamento de “incentivo” pecuniário para um ministro de um dos tribunais superiores em Brasília. O articulador da operação seria, ainda de acordo com essas especulações, o ex-procurador Gilberto Carneiro, preso, há poucos dias, na Operação Calvário 7.
O ministro teria tido seus serviços “contratados” para agir no âmbito de uma operação destinada a salvar o mandato do então governador Ricardo Coutinho. Como se sabe, todas as Aijes julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral subiram para o Tribunal Superior Eleitoral e, pelo menos duas delas (Fiscal e PBPrev) já foram apreciadas pela corte em Brasília. A mais recente delas é, como sabemos, a Aije do Empreender.
O nome do pretenso ministro é, até o momento, um mistério.
Julgamentos – Em 24 de março de 2018, o TSE rejeitou o pedido de cassação, por maioria de 4 a 3 votos. O relator foi o ministro Napoleão Nunes Maia, que foi favorável ao ex-governador Ricardo Coutinho. Votaram contra os ministros Luiz Fux, Roberto Barroso e (parcialmente) Rosa Weber.
Este ano, o ministro Napoleão, em decisão monocrática, decidiu arquivar a Aije da PBPrev, apesar de parecer do Ministério Público Eleitoral pela cassação e inelegibilidade de Ricardo Coutinho. O MPE pediu uma nova votação da Aije no plenário do TSE. O relator, agora, é o ministro Og Fernandes.
Blog de Helder Moura
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