O Registro Geral (RG) com identificação do autismo ou qualquer deficiência para crianças começou a ser emitido este mês na Paraíba. O documento foi instituído pelo Decreto 9.278/2018, mas tem uma pequena procura no estado, muitas vezes por falta de conhecimento do direito por parte dos pais ou responsáveis.
O documento digital tem muitas vantagens e uma delas é que facilita a identificação e a prioridade no atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Para inserir o autismo no RG primeiramente é importante saber que o CID, Cadastro Internacional das Doenças, é colocado no documento. Podem ser inseridos até 5 CIDs diferentes no novo RG, mas, só poderá ser inserida essa informação com o devido laudo médico, onde apareça expressamente o número do CID.
O RG para crianças com autismo já pode ser emitido em todo o território nacional e terá validade de cinco anos, devendo ser mantidos atualizados os dados cadastrais do identificado. A liberação ocorre sem qualquer custo, por meio de requerimento. Em todo o estado, apenas 50 documentos foram emitidos até agora.
Por Genival Junior - Patosonline.com
Com informações de Clickpb
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