O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, decidiu submeter a decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender o deputado Wilson Santiago (foto), do PTB, ao plenário da casa, na volta do recesso, em fevereiro. A informação foi publicada nesta terça-feira (24), pela revista Crusoé.
O parlamentar foi afastado do cargo no sábado, 21, por decisão do ministro Celso de Mello, decano do STF, com base na investigação que apura superfaturamento em obras no interior da Paraíba.
Em ofício à secretaria-geral da mesa a que Crusoé teve acesso, Maia determina que as “providências administrativas” para o afastamento sejam tomadas.
“Retornem os autos a esta presidência, para a submissão da suspensão cautelar ao plenário, na forma do art. 53 , § 2°, da Constituição Federal e da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5.526.”
Desde 2017, a maioria dos ministros do Supremo decidiu que a Câmara e o Senado têm a palavra final sobre medidas cautelares determinadas pela Justiça contra seus respectivos parlamentares.
O parlamentar paraibano foi afastado no cargo no último sábado (21), por decisão de Celso de Mello, com base na investigação que apura superfaturamento em obras de uma adutora em Uiraúna, no sertão paraibano.
Ainda no sábado, Santiago foi alvo da Operação ‘Pés de Barro’ da Polícia Federal que cumpriu quatro mandados de prisão preventiva, sete ordem de afastamento de funções públicas e 13 de buscas e apreensão.
MaisPB
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