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Vários municípios da PB terão que devolver R$ 2 mi por não concluírem obras. Veja a lista

14/01/2020 às 10h43
Por: PATOS ONLINE Fonte: MaisPB
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Treze cidades paraibanas poderão ter de devolver ao governo federal verbas repassadas para reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e construção de Academias de Saúde.

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Na edição desta terça-feira (14), no Diário da União, o governo federal diz que “os entes federativos que tiveram suas propostas desabilitadas estarão sujeitos à devolução dos recursos financeiros ao Fundo Nacional de Saúde, acrescidos da correção monetária prevista em lei, observado o regular processo administrativo.”.

De acordo com a portaria, estão desabilitadas 479 propostas dos componentes Construção, Reforma e Ampliação de UBS do Programa de Requalificação de UBS e Construção de Polo de Academia da Saúde em 280 municípios.

Somente a Capital João Pessoa terá que devolver meio milhão de reais pela não execução de reformas em UBS’s, referentes ao exercício do ano de 2011.

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Além da Capital, Alagoa Grande, Barra de Santa Rosa, Belém, Campina Grande, Carrapateira, Duas Estradas, Fagundes, Gado Bravo, Mogeiro, Pilar, Pocinhos e São João do Cariri também são cidades apontadas por não cumprirem a execução dos repasses, também no exercício de 2011. Ao todo, os municípios paraibanos poderão devolver R$ 2,058 milhões.

MaisPB

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