O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz, alertou que o aumento significativo no número de servidores terceirizados em municípios paraibanos tem desequilibrado o cenário eleitoral nas cidades, especialmente as menores. De acordo com um estudo realizado pelo TCE-PB com dados de 2016 até outubro deste ano, houve um aumento de 84% na contratação de mão de obra terceirizada.
O conselheiro enfatizou que essas contratações podem influenciar decisivamente os resultados eleitorais, uma vez que muitas vezes geram compromissos políticos entre os gestores municipais e os prestadores de serviços terceirizados. Segundo Diniz, esse tipo de contratação tem sido uma prática comum, especialmente em municípios menores.
Para lidar com esse problema e regular a contratação de servidores terceirizados nas cidades, o TCE-PB planeja publicar uma resolução que deverá ser seguida por todos os gestores. Essa resolução será encaminhada à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público, com o objetivo de coibir práticas que não estejam em conformidade com a legalidade, de acordo com as Constituições federal, estadual e as leis orgânicas.
O conselheiro Diniz ressaltou que a contratação de servidores por excepcional interesse público não é adequada para todos os tipos de serviços e que é essencial regulamentar essa prática para evitar abusos e garantir transparência e legalidade nas eleições municipais.
Por Patosonline.com
Com informações do MaisPB
Cota de Gênero Parecer do Ministério Público Eleitoral aponta fraude à cota de gênero em candidatura de Matureia 
IF Sertão “Marco histórico para o desenvolvimento regional”, destaca Francisca Motta sobre a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano 
Eleições 2026 Pesquisa Seta/Polêmica mostra avanço de Cicinho Lima na disputa pela ALPB em 2026 
Educação Superior Hugo Motta defende criação de Universidade Federal do Sertão da Paraíba após aprovação do IF Sertão 
Eleições 2026 Dr. Jarques Lúcio destaca apoio de Érico Djan e reforça pré-candidatura à Assembleia Legislativa: “União de forças em defesa do Sertão” 
EDUCAÇÃO Encontro intersetorial de Secretarias, marca início das atividades para a Educação e Saúde de Cacimba de Areia Mín. 24° Máx. 33°
