O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz, alertou que o aumento significativo no número de servidores terceirizados em municípios paraibanos tem desequilibrado o cenário eleitoral nas cidades, especialmente as menores. De acordo com um estudo realizado pelo TCE-PB com dados de 2016 até outubro deste ano, houve um aumento de 84% na contratação de mão de obra terceirizada.
O conselheiro enfatizou que essas contratações podem influenciar decisivamente os resultados eleitorais, uma vez que muitas vezes geram compromissos políticos entre os gestores municipais e os prestadores de serviços terceirizados. Segundo Diniz, esse tipo de contratação tem sido uma prática comum, especialmente em municípios menores.
Para lidar com esse problema e regular a contratação de servidores terceirizados nas cidades, o TCE-PB planeja publicar uma resolução que deverá ser seguida por todos os gestores. Essa resolução será encaminhada à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público, com o objetivo de coibir práticas que não estejam em conformidade com a legalidade, de acordo com as Constituições federal, estadual e as leis orgânicas.
O conselheiro Diniz ressaltou que a contratação de servidores por excepcional interesse público não é adequada para todos os tipos de serviços e que é essencial regulamentar essa prática para evitar abusos e garantir transparência e legalidade nas eleições municipais.
Por Patosonline.com
Com informações do MaisPB
Invasão Manifestantes invadem a COP30 e entram em confronto com seguranças 
Entrada liberada Lei proíbe cinemas, teatros, estádios, arenas de shows e parques da Paraíba de barrar entrada de consumidores com alimentos comprados fora 
Feminicídio Francisca Motta repudia caso brutal de feminicídio em Patos e cobra mais proteção às mulheres paraibanas 
Problemas internos Sargento Neto faz críticas a volta de Nilvan Ferreira ao PL 
Câmara Federal PL Antifacção: “Câmara não permitirá que PF perca suas prerrogativas”, diz Motta 
Reunião Prefeito Erivan participa de reunião em João Pessoa para tratar da retomada das obras da PB-228, em Salgadinho 
Oportunidades Vereador Jônatas Kaiky anuncia 100 bolsas para cursos profissionalizantes em Patos 
Visita Governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, vai visitar a Paraíba a convite de Efraim Filho para discutir segurança pública 
Suspensão RJ: Moraes suspende inquérito que apura remoção de corpos pós-operação Mín. 22° Máx. 35°
