O governador João Azevêdo, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), anunciou oficialmente, por meio da edição deste sábado (27) do Diário Oficial do Estado, a Medida Provisória que contempla o reajuste dos salários dos servidores públicos estaduais. Embora a medida já tenha força de lei, sua efetivação dependerá da aprovação nos próximos meses pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
Conforme detalhado na MP, todos os servidores do Estado estão programados para receber um aumento linear de 5%, conforme antecipado pelo governador em pronunciamento no último dia 15 de janeiro. Para as Forças de Segurança, o reajuste será mais significativo, alcançando 20% de incorporação salarial da bolsa desempenho.
Um ponto destacado na medida é o comprometimento do governador com o pagamento do Piso Nacional do Magistério, fixado em 3,62% pelo governo federal. Esse percentual de reajuste também se estenderá aos professores prestadores de serviço.
Além das categorias mencionadas, João Azevêdo assegurou o reajuste do salário mínimo estadual para R$ 1.412,00, alinhado com o valor estabelecido pelo governo federal. Essa decisão visa garantir uma remuneração justa e condizente com as diretrizes econômicas nacionais.
Cabe ressaltar que, embora a MP já esteja em vigor, a sua validade definitiva dependerá do processo legislativo, sendo necessário o aval da ALPB nos próximos meses. O reajuste salarial é uma medida que busca reconhecer e valorizar o trabalho dos servidores públicos estaduais, alinhando-se às demandas e necessidades da categoria.
Patosonline.com
Texto produzido com base em infromações divulgadas pelo maispb
Imagem divulgação
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