Projeto de Lei apresentado no Senado quer suspender salários de políticos investigados por violência doméstica

Um projeto de lei, apresentado no Senado, endurece as consequências para agentes públicos investigados por violência doméstica. O projeto do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) busca fechar as brechas que permitem a acusados de violência doméstica continuar recebendo pagamento, mesmo quando afastados devido às investigações.

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Nelsinho Trad reforçou a urgência de medidas legislativas mais rigorosas contra a violência doméstica. “A violência doméstica é uma chaga em nossa sociedade que deve ser combatida com todas as ferramentas disponíveis. Se queremos uma sociedade justa, é essencial que as consequências para esses crimes sejam severas e especialmente para aqueles que ocupam posições públicas. Esses tem que dar o exemplo. Diga não à violência doméstica. Se agrediu, bateu, não merece receber salários de instituições públicas.”

Repercussão

O projeto ganhou impulso após o Ministério Público pedir ao Tribunal de Contas da União a suspensão do salário do deputado Chiquinho Brazão, acusado de ser um dos mandantes dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes, em 2018.

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Outro caso é o do deputado Delegado Da Cunha, do Progressistas de São Paulo, investigado por ameaçar de morte sua ex-companheira. Para Nelsinho Trad, a possível aprovação da proposta representará um avanço na luta contra a violência doméstica no Brasil, enviando uma mensagem clara de que tal comportamento não será tolerado, especialmente entre os agentes públicos.

Atualmente o projeto está tramitando na Comissão de Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Em seguida, ela seguirá para a de Constituição e Justiça.

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Fonte: Portal Correio