O Senado Federal se prepara para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Drogas nesta terça-feira (16), e o relator da PEC, o senador paraibano Efraim Filho, expressa confiança de que a maioria votará contra a descriminalização das drogas no Brasil.
Efraim Filho assegura que apresentará seu parecer como na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde se posicionou a favor da proibição da posse e do porte de drogas. Na CCJ, o parecer foi aprovado por ampla maioria, com 23 votos a favor e quatro contra.
“Encerrado o ciclo de debates, a votação deve iniciar já nesta terça-feira à tarde. O parecer é o mesmo da CCJ, que foi aprovado por uma ampla e sólida maioria de 23 a quatro, na CCJ. A gente espera que essa margem também se reflita no plenário do Senado Federal. Esperamos ultrapassar com uma larga margem, o quórum necessário para a aprovação da PEC e entendemos que será a resposta do Senado em sintonia com aquilo que pensa a sociedade. A sociedade é contrária a descriminalização das drogas, mostra uma aprovação de 70% da PEC contrária a descriminalização, então eu acredito que esse sentimento se refletirá no plenário do Senado”, destacou Efraim Filho.
O senador destaca que, após o encerramento dos debates, a votação está prevista para iniciar na tarde desta terça-feira. Ele espera que a margem de aprovação seja semelhante à da CCJ, refletindo a opinião da sociedade, que é majoritariamente contrária à descriminalização das drogas.
Efraim Filho enfatiza que seu posicionamento baseia-se na compreensão de que a descriminalização das drogas poderia aumentar o consumo, o que, por sua vez, levaria ao aumento da dependência química. Ele ressalta os danos sociais causados pela dependência, como violência doméstica e crimes para financiar o vício.
“Se você descriminalizar as drogas é natural que haverá um aumento do consumo. O aumento do consumo fará explodir a dependência e a dependência química é um mal no seio da família brasileira. Só a família que tem um dependente químico e que convive, sabe o quão nocivo e desestruturante para a relação familiar é aquele ambiente. São inegáveis, todos nós conhecemos testemunhos da violência doméstica, casos de roubo e de furto dentro da própria família para pode financiar a aquisição da droga. Então, para a família, nada de útil traz a descriminalização das drogas”, falou.
A PEC das Drogas propõe criminalizar a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins, independentemente da quantidade, sem autorização legal ou em desacordo com regulamentações.
O texto passou por cinco sessões de discussão antes da análise em primeiro turno pelo plenário do Senado, e espera-se que o segundo turno ocorra entre o final de abril e o início de maio. A aprovação no plenário requer votos favoráveis de dois terços dos 81 senadores, ou seja, 49 votos em dois turnos.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que ainda não há uma decisão definida sobre a orientação da base governista na votação.
Por Patosonline.com
Com ClickPB
Caso Master Colunista do Metrópoles expõe encontro de Moraes com o presidente do BRB na mansão de Vorcaro, do Master 
Convocação Câmara de Patos convoca sessão solene nesta terça-feira (27) para reempossar Mesa Diretora após decisão do TJPB 
Gastos Câmara gasta R$ 100 milhões em reforma de imóveis para “poupar” R$ 5 milhões por ano 
Situação crítica Hospitais da rede complementar do SUS em Campina Grande ameaçam suspender atendimentos por atraso em repasses: ‘Estamos no fundo do poço’ 
Diálogo Por telefone, Lula fala com Trump sobre Conselho da Paz, Venezuela e confirma ida a Washington 
Assistência social Salgadinho participa do 5º Fórum dos Gestores da Assistência Social da Paraíba 
Cultura Nabor assina convênio com Ministério para construção do CEU da Cultura 
Assumido Senador Efraim Filho participa da Caminhada pela Liberdade, em Brasília, e assume posição de pré-candidato pelo campo da direita na Paraíba 
Eleições 2026 Tarcísio diz que não renunciará em abril e vai apoiar Flávio em SP Mín. 23° Máx. 36°
