O Senado Federal se prepara para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Drogas nesta terça-feira (16), e o relator da PEC, o senador paraibano Efraim Filho, expressa confiança de que a maioria votará contra a descriminalização das drogas no Brasil.
Efraim Filho assegura que apresentará seu parecer como na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde se posicionou a favor da proibição da posse e do porte de drogas. Na CCJ, o parecer foi aprovado por ampla maioria, com 23 votos a favor e quatro contra.
“Encerrado o ciclo de debates, a votação deve iniciar já nesta terça-feira à tarde. O parecer é o mesmo da CCJ, que foi aprovado por uma ampla e sólida maioria de 23 a quatro, na CCJ. A gente espera que essa margem também se reflita no plenário do Senado Federal. Esperamos ultrapassar com uma larga margem, o quórum necessário para a aprovação da PEC e entendemos que será a resposta do Senado em sintonia com aquilo que pensa a sociedade. A sociedade é contrária a descriminalização das drogas, mostra uma aprovação de 70% da PEC contrária a descriminalização, então eu acredito que esse sentimento se refletirá no plenário do Senado”, destacou Efraim Filho.
O senador destaca que, após o encerramento dos debates, a votação está prevista para iniciar na tarde desta terça-feira. Ele espera que a margem de aprovação seja semelhante à da CCJ, refletindo a opinião da sociedade, que é majoritariamente contrária à descriminalização das drogas.
Efraim Filho enfatiza que seu posicionamento baseia-se na compreensão de que a descriminalização das drogas poderia aumentar o consumo, o que, por sua vez, levaria ao aumento da dependência química. Ele ressalta os danos sociais causados pela dependência, como violência doméstica e crimes para financiar o vício.
“Se você descriminalizar as drogas é natural que haverá um aumento do consumo. O aumento do consumo fará explodir a dependência e a dependência química é um mal no seio da família brasileira. Só a família que tem um dependente químico e que convive, sabe o quão nocivo e desestruturante para a relação familiar é aquele ambiente. São inegáveis, todos nós conhecemos testemunhos da violência doméstica, casos de roubo e de furto dentro da própria família para pode financiar a aquisição da droga. Então, para a família, nada de útil traz a descriminalização das drogas”, falou.
A PEC das Drogas propõe criminalizar a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins, independentemente da quantidade, sem autorização legal ou em desacordo com regulamentações.
O texto passou por cinco sessões de discussão antes da análise em primeiro turno pelo plenário do Senado, e espera-se que o segundo turno ocorra entre o final de abril e o início de maio. A aprovação no plenário requer votos favoráveis de dois terços dos 81 senadores, ou seja, 49 votos em dois turnos.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que ainda não há uma decisão definida sobre a orientação da base governista na votação.
Por Patosonline.com
Com ClickPB
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