Em uma sessão no Senado na noite da última terça-feira (16), o senador paraibano Efraim Filho (União Brasil), comemorou a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) por ele relatada, que agora segue para a Câmara dos Deputados.
A PEC em questão torna crime, de acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, a posse ou porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente. Efraim, em sua exposição, reiterou sua posição de que o Brasil ainda não está pronto para a descriminalização, baseando-se em diversos aspectos.
"Somente uma família que enfrenta esse problema em seu seio familiar, conhece a verdadeira extensão do impacto que o consumo de drogas pode causar", enfatizou o senador.
Além disso, ele destacou que a decisão do Senado reflete uma sintonia com a sociedade brasileira, que compartilha das preocupações com a saúde pública e a segurança.
Efraim Filho argumentou que, atualmente, o país carece de estrutura adequada para lidar com os desafios decorrentes da descriminalização das drogas. Casas de saúde mental, centros de reabilitação e o sistema de saúde como um todo não estão preparados para enfrentar o aumento potencial do consumo e suas consequências.
Um ponto crucial levantado pelo senador é o impacto na segurança pública. Ele ressaltou que, caso as drogas sejam legalizadas, não haverá venda em farmácias ou mercados regulamentados. Em vez disso, o tráfico permanecerá como principal fonte de acesso, o que perpetuará a criminalidade e o financiamento do crime organizado.
Efraim Filho reafirmou seu compromisso com a população brasileira, destacando que sua posição é em defesa da saúde, da segurança e do bem-estar de todos os cidadãos.
Senador Efraim Filho - Crédito: Marcos Oliveira / Rádio Espinharas FM
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