Parece que algumas casas legislativas paraibanas não estão muito satisfeitas com os salários atuais. Após a Câmara Municipal de Patos aprovar em segunda votação na última terça-feira (23) os novos de prefeito, vice, secretários e vereadores, foi a vez da Câmara Municipal de Campina Grande reajustar os subsídios dos parlamentares.
Na tarde desta quarta-feira (24), os vereadores da Rainha da Borborema aprovaram, por maioria, um aumento de cerca de 30% em suas remunerações mensais. O projeto de lei, que agora aguarda a sanção do prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil), recebeu votos favoráveis de 17 parlamentares, enquanto dois votaram contra e um se absteve.
De acordo com o texto do projeto, atualmente os vereadores recebem R$ 16.024,26 por mês, mas com o reajuste, esse valor passaria para R$ 20.864,78 a partir de 1º de fevereiro de 2025. Já o presidente da Câmara, que atualmente recebe R$ 23.941,69, passaria a receber R$ 31.297,17.
O aumento dos salários é justificado pelos parlamentares com base na Constituição Brasileira, que estabelece a revisão anual dos valores, e foi calculado utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), conforme estabelecido pela legislação. Os autores do projeto argumentam que o reajuste, embora seja de aproximadamente 30%, está abaixo da inflação acumulada entre 2018 e 2023, que ficou em torno de 33%.
O texto do projeto avalia o aumento como um "marco regulatório" e como um promotor da "valorização do trabalho do legislativo e respeito ao direito dos vereadores".
A decisão gerou debates e opiniões divergentes, com alguns defendendo que o reajuste é justo e necessário para adequar os salários à realidade econômica, enquanto outros questionam a oportunidade do aumento em meio a um cenário de crise e dificuldades financeiras para grande parte da população.
A entrada em vigor do aumento está condicionada à sanção do prefeito Bruno Cunha Lima, que deverá considerar tanto os aspectos legais quanto as repercussões sociais e políticas da medida.
Na última terça-feira (23), aconteceu a sessão ordinária da Câmara Municipal de Patos que marcou a aprovação, em 2ª votação, dos Projetos de Lei Nº 40/2024 e 41/2024, de autoria da Mesa Diretora, fixando um novo valor de subsídio para o prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, além dos parlamentares que formarão a composição do poder legislativo municipal a partir de janeiro de 2025.
Ambos os PLs foram aprovados por 12 votos a 4 contrários.
Os Projetos preveem aumento de R$ 17.000 para R$ 28.000,00 no salário do prefeito de Patos a partir do ano que vem, um aumento estimado em 65%; para vice-prefeito esse valor vai de R$ 8.500,00 para R$ 17.000,00, dobrando o salário para o cargo; e, por sua vez, o salário dos vereadores deixa de ser R$ 10.021,00 e passa vigorar em R$ 17.000,00, o que corresponde a um aumento percentual estimado de 70%. Outra categoria beneficiada serão os secretários das pastas da prefeitura, que passarão a receber uma remuneração de R$ 13.000,00.
Outras categorias beneficiadas serão os secretários das pastas da prefeitura, Procurador-Geral, Controlador-Geral, Superintendentes e teroureiro, que passarão a receber uma remuneração de R$ 13.000,00. Os Secretário-Adjuntos também terão aumento, com salário fixado em R$ 5 mil.
Por Felipe Vilar - Patosonline.com
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