Advogado denuncia que seu constituinte estaria sofrendo tortura, abuso de autoridade e violação dos direitos humanos, em Patos

Graves denúncias de suposta tortura e abuso de autoridade foram feitas pelo advogado Elton Alves em relação ao tratamento de seu cliente, atualmente detido preventivamente em Patos. As acusações incluem desobediência a ordens judiciais e tratamento desumano,que teriam sido descobertas durante uma fiscalização realizada por um representante das prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

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Principais denúncias

Segundo o advogado Elton Alves, houve uma desobediência flagrante à ordem do Desembargador Márcio Murilo, que determinou que o detento fosse mantido em uma sala de estado maior. Contrariando a decisão judicial, ele foi colocado em uma cela comum com outros presos condenados, incluindo um homicida e um detento com graves transtornos mentais.

O advogado denuncia também que seu cliente foi mantido em condições insalubres, sem ventilação, iluminação ou higiene adequadas, sendo obrigado a urinar em garrafas devido à falta de acesso a um banheiro. A cela, que não teria condições mínimas de dignidade, expôs o detento a riscos físicos e psicológicos, caracterizando tratamento cruel e degradante, segundo Elton.

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Outro ponto citado por ele foi a violação ao artigo 5, IV, do Pacto de San José da Costa Rica, onde seu cliente foi mantido junto a presos condenados, comprometendo sua segurança e exacerbando seu sofrimento psicológico, especialmente devido à convivência com um detento mentalmente instável.

O advogado Elton citou ainda ter havido omissão e abuso de autoridade diante de ordens judiciais que teriam sido ignoradas e providências que não foram tomadas para melhorar as condições de detenção, demonstrando uma conduta intencional e abusiva no exercício de suas funções.

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Diante desses fatos, o advogado responsável pela fiscalização protocolou denúncias nos seguintes órgãos:

• Corregedoria Militar
• Juíza da Segunda Vara de Patos
• Ministério Público Militar
• Comissão de Prerrogativas da OAB
• Ouvidoria da PMPB
• Fundação de Direitos Humanos Margarida Alves
• Fundação Interamericana de Direitos Humanos
• Gabinete do Deputado Padre Luiz Couto

Além disso, o advogado diligenciou através de outros colegas advogados em vários batalhões, incluindo os Bombeiros de Patos, Itaporanga e Pombal, e lá verificaram que existem condições adequadas para receber o advogado, este o continua em situação desumana.

De acordo com Elton, um aspecto particularmente alarmante das condições denunciadas é a presença de um fio de alta tensão exposto na cela onde o advogado está detido, representando um perigo iminente de eletrocussão.

As denúncias estão sendo tratadas com seriedade, e as autoridades competentes foram notificadas para garantir a reparação dos direitos violados e a responsabilização dos envolvidos.

O espaço está aberto caso alguma parte envolvida queira se posicionar.

Fonte: Diamante Online