Nesta quarta-feira, 3 de julho, o prefeito de Dona Inês, no Agreste da Paraíba, Antônio Justino de Araújo Neto, teve seu mandato extinto pela Câmara Municipal. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado e divulgada inicialmente no Programa Paraíba Verdade da Arapuan FM.
A inelegibilidade do prefeito, decorrente de um processo de 2016, levou o presidente da Câmara Municipal, José Marcos Rodrigues da Silva, a determinar a extinção do mandato. Com isso, o vice-prefeito, Demétrio Ferreira da Silva, foi acionado para assumir o cargo.
Os advogados de defesa do prefeito, Jovelino Delgado e Mannolys Passerati, protocolaram uma ação anulatória no Tribunal de Justiça do Estado, na comarca de Belém. A defesa argumenta que a cassação está repleta de vícios, como a arbitrariedade e a ausência do devido processo legal.
“Estamos confiantes que iremos conseguir uma liminar para anular essa decisão. O direito do prefeito Antônio Justino é claro e essa cassação demonstra um ato de pura politicagem. É inadmissível que um prefeito com mais de 70% de aprovação seja retirado do cargo de maneira tão injusta e arbitrária”, declarou o advogado Jovelino Delgado.
A extinção do mandato do prefeito Antônio Justino de Araújo Neto foi baseada no processo eleitoral 0000156-61.2016.6.15.0014. No julgamento, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Raul Araújo Filho, votou pela cassação do mandato devido a condutas ilegais durante as Eleições Municipais de 2016.
O prefeito foi condenado por crimes eleitorais, incluindo a prática de conduta vedada e abuso de poder político com viés econômico, como distribuição de bens e valores. As penalidades incluíram a cassação dos diplomas dos candidatos beneficiados, uma multa de R$ 60.000, e a inelegibilidade do prefeito e de uma secretária municipal por oito anos.
Patos Online
Com PB Agora e MaisPB
Suspensão RJ: Moraes suspende inquérito que apura remoção de corpos pós-operação 
Na conta Dinheiro em caixa: Paraíba zera pendências e todos os 223 municípios recebem FPM sem bloqueios 
Jornada de Foguetes Vereador Junior Contigo parabeniza equipe “Pink Rockets” por conquista histórica com recorde de alcance no Rio de Janeiro 
Indenização Governo da Paraíba promete indenização e reconstrução de casas afetadas por rompimento de reservatório em Campina Grande 
Estágios em Cacimba Prefeitura de Cacimba de Areia firma convênio com o UNIFIP para oferta de estágios no próprio município 
Concurso público Paraíba tem 96 vagas abertas em concursos com salários de mais de R$ 13 mil 
Eleições 2026 Efraim desmente possível volta à base de João Azevêdo e afirma que chegará ao segundo turno em 2026 
Eleições 2026 23 prefeitos: Nabor recebe maior movimento de adesão regional da pré-campanha 2026 
Luto na política Morre, aos 64 anos, a vereadora de São José de Espinharas, Francisca Bezerra de Sousa (Tica de Zé Calixto) Mín. 22° Máx. 35°
