A arrecadação federal somou R$ 203,2 bilhões em setembro. É o maior resultado para o mês da série histórica, iniciada em 1995. O número foi divulgado pela Receita Federal nesta terça-feira (22).
O resultado de setembro subiu 11,61% em termos reais – descontada a alta da inflação no período – em comparação ao mesmo período do ano passado, quando a arrecadação federal somou R$ 174,3 bilhões.
A arrecadação federal de setembro também cresceu em relação a agosto, quando registrou R$ 201,6 bilhões.
De janeiro a setembro, a arrecadação federal foi de R$ 1,9 trilhão, maior resultado da série histórica para o período. É uma alta real de 9,7% na comparação ao mesmo período do ano passado, quando a Receita Federal contabilizou R$ 1,7 trilhão.
A arrecadação das receitas administradas pela Receita Federal atingiu R$ 196,6 bilhões em setembro, com alta real de 11,95% em relação ao mesmo período do ano passado. Já a arrecadação administrada por outros órgãos totalizou R$ 6,5 bilhões, com alta real de 2,2% na comparação com setembro do ano passado.
A renúncia fiscal com desonerações atingiu a marca de R$ 10 bilhões em setembro. No acumulado do ano, R$ 92,5 bilhões deixaram de ser arrecadados pelo governo federal.
A Receita Federal atribuiu os resultados de setembro a melhora no desempenho da arrecadação do PIS/Cofins em razão do retorno da tributação incidente sobre os combustíveis, das alterações promovidas
pela Lei 14.592/23.
Segundo o Fisco, a arrecadação de setembro também foi impulsionada pelo crescimento da contribuição previdenciária e do recolhimento de valores diferidos em junho de 2024, em resposta à calamidade pública no Rio Grande do Sul.
Em setembro, o governo arrecadou R$ 3,7 bilhões em tributos diferidos no Rio Grande do Sul por causa das enchentes. O recolhimento foi paralisado pela situação de calamidade pública que atingiu o estado em maio e, posteriormente, adiado para o segundo semestre.
Já para o crescimento da arrecadação registrada de janeiro a setembro, a Receita Federal atribuiu o resultado ao recolhimento, de aproximadamente, R$ 7,4 bilhões a título de atualização de bens e direitos no exterior da Lei 14.754/23, entre outros fatores.
“Como a arrecadação tem um reflexo direto do desempenho da atividade econômica, as perspectivas são nesse sentido de que até o final do ano ficaremos nessa faixa de variação da arrecadação, em torno de 10%”, disse o auditor fiscal Claudemir Malaquias a jornalistas.
O aumento da arrecadação federal é favorável para o governo que busca alcançar a meta de déficit zero nas contas públicas em 2024. Apesar da meta ser zero, pelas regras do arcabouço fiscal, o governo pode ter um déficit de até 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).
Apesar da meta zero, a programação orçamentária de 2024 prevê usar todo o espaço da meta fiscal. Isso quer dizer que a equipe econômica oficialmente não prevê mais entregar resultado zero.
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