STF garante posse de Márcio Roberto como deputado estadual da Paraíba

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nesta sexta-feira (6), o julgamento virtual que garantiu a posse de Márcio Roberto (Republicanos) como deputado estadual na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A decisão, tomada por unanimidade (4 a 0), reverteu a cassação de seus direitos políticos e autorizou sua diplomação e posse.

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O julgamento foi conduzido pelo relator, ministro André Mendonça, que foi acompanhado pelos demais ministros, incluindo Nunes Marques, que apresentou o voto decisivo no encerramento da sessão. Com a decisão, o STF determinou o fim da inegibilidade de Márcio Roberto, consolidando seu direito de exercer o mandato.

Impacto na Assembleia Legislativa

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) será comunicado para realizar a diplomação e posse do deputado, que assumirá a cadeira atualmente ocupada por Bosco Carneiro (Republicanos). Com isso, o cenário na ALPB sofrerá algumas alterações:

• Bosco Carneiro, que perderá a cadeira para Márcio Roberto, será convocado para assumir a vaga deixada por Wilson Santiago Filho, que está licenciado para exercer o cargo de Secretário de Estado da Educação.
• A deputada Silvia Benjamim, que ocupa a vaga como suplente de Bosco Carneiro, deverá retornar à suplência após o ajuste nas cadeiras.

A diplomação e posse de Márcio Roberto devem ocorrer nos próximos dias, formalizando sua atuação como representante na Assembleia Legislativa da Paraíba.

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Por Felipe Vilar - Patos Online