Apesar de determinação da Justiça, Idecan mantém provas do concurso da PB Saúde em dois dias

O Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), responsável pela organização do concurso da Fundação PB Saúde, confirmou nesta terça-feira (10), que as provas do certame ocorrerão nos dias 14 e 15 de dezembro, apesar de decisão judicial que determina a realização de todas as provas em um único dia, 15 de dezembro. A decisão judicial acatou uma ação popular que questionou a alteração no cronograma inicial.

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A mudança de datas foi anunciada no final de novembro, segundo o Idecan, devido à indisponibilidade de locais de aplicação causada pela coincidência com o concurso dos Correios, previsto para o dia 15. A divisão logística prevê a aplicação das provas para cargos de enfermagem no sábado (14) e as demais no domingo (15).

O Idecan afirmou que tomou as medidas jurídicas necessárias para garantir a realização das provas nos dois dias, justificando a alteração como indispensável para atender à demanda de mais de 32 mil candidatos inscritos e evitar prejuízos operacionais. Confira abaixo a nota emitida pelo Idecan e enviada ao Patosonline.com:

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"O Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) informa que está buscando os meios jurídicos para manter a prova no próximo sábado, 14, e domingo, 15. Apesar de mais onerosa para o instituto, a execução em dois dias é a maneira mais correta e segura de aplicação das provas.

A banca não consegue alocar todos os candidatos apenas no dia 15 de dezembro. Ao procurar por escolas nos municípios de João Pessoa, Campina Grande e Patos, o Idecan não encontrou espaço devido à realização do concurso dos Correios em todo o Brasil."

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Na segunda-feira (9), a juíza Ivanoska Maria Esperia da Silva, da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou que as provas de todos os cargos fossem realizadas no domingo, 15 de dezembro. A magistrada acolheu os argumentos de um candidato, que alegou que a inclusão de sábado no cronograma desrespeita a Lei nº 8.617/2008, que assegura a participação de sabatistas, além de criar dificuldades para candidatos que já haviam programado suas viagens.

A decisão da juíza destacou que a mudança pode gerar prejuízos a direitos fundamentais, como a liberdade religiosa e a isonomia no certame.

Posição do superintendente da PB Saúde

Em contato com a imprensa, o superintendente da PB Saúde, Jhony Bezerra, explicou que o Idecan está buscando, junto ao corpo jurídico, assegurar a realização das provas no dia 14. Segundo ele, caso a Justiça não permita a manutenção dessa data, uma nova previsão será feita para o sábado, enquanto a prova do dia 15 está garantida.

“Essa alteração da data para o referido dia decorreu da indisponibilidade de estrutura em virtude da realização do concurso dos Correios, previsto para o dia 15. Então, com o grande número de inscritos da PB Saúde, mas também com o grande número de inscritos para o concurso dos Correios, fica inviável a realização desse concurso em apenas uma data. A gente segue acompanhando as tratativas do Idecan e aguarda o desfecho, para que a gente possa garantir a prova no dia 14 ou o adiamento dessa prova do dia 14. Nas próximas horas, a PB Saúde e o Idecan estarão se pronunciando a respeito das decisões judiciais", comentou Jhony. 

O edital da Fundação PB Saúde prevê 1.410 vagas imediatas e 3.115 para cadastro de reserva em cargos de níveis médio, técnico e superior. Com a indefinição, os candidatos enfrentam incertezas quanto à logística de viagem e participação, especialmente os que precisam se deslocar de outras cidades ou estados. As provas serão aplicadas nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos.

Embora o cronograma do Idecan preveja a realização das provas em dois dias, a decisão judicial ainda pode alterar novamente as datas. Candidatos devem acompanhar as atualizações oficiais e garantir o cumprimento de todas as exigências do edital para não perderem a oportunidade de participação no concurso.

*Matéria atualizada às 14h37

Por Patos Online