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Mototaxistas de Patos pedem fiscalização contra transporte por aplicativos considerado irregular

A categoria alega que esses serviços operam sem regulamentação e sem atender aos requisitos exigidos pela legislação, prejudicando os profissionais regularizados.

05/01/2025 às 08h00 Atualizada em 05/01/2025 às 17h08
Por: Felipe Vilar Fonte: Patos Online
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Foto: Marcelo Matos/Divulgação Uber
Foto: Marcelo Matos/Divulgação Uber

Mototaxistas de Patos-PB têm manifestado preocupação e insatisfação com a concorrência que consideram desleal de motoqueiros que utilizam aplicativos para transportar passageiros. A categoria alega que esses serviços operam sem regulamentação e sem atender aos requisitos exigidos pela legislação, prejudicando os profissionais regularizados.

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De acordo com representantes da categoria, os mototaxistas precisam cumprir uma série de obrigações para operar legalmente, incluindo:

  • Obter alvará de circulação emitido pela prefeitura;
  • Possuir habilitação com registro de atividade remunerada;
  • Utilizar motocicletas com placa de aluguel (placa vermelha).

Por outro lado, eles afirmam que os motoqueiros que trabalham por aplicativos não seguem essas regras, não têm fiscalização e, em alguns casos, chegam a formar pontos de atendimento pela cidade, competindo diretamente com os mototaxistas regulamentados.

Os mototaxistas destacam a Lei Federal nº 12.009/2009, que regulamenta o transporte de passageiros por motociclistas. Segundo eles, essa legislação exige que os profissionais estejam devidamente cadastrados e regularizados junto aos órgãos competentes, enquanto o transporte por aplicativos para motos ainda carece de regulamentação específica.

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“A concorrência desleal está prejudicando nossa categoria. Nós cumprimos todas as exigências, mas vemos o pessoal dos aplicativos operando sem regras e sem fiscalização. Isso não é justo”, disse um mototaxista, que pediu para não ser identificado.

Os mototaxistas solicitam que a Superintendência de Trânsito e Transportes de Patos (STTRANS) intensifique a fiscalização para coibir o transporte irregular por aplicativos.

Eles alegam que pontos clandestinos estão sendo formados em locais estratégicos da cidade e a principal reclamação dos mototaxistas é a falta de isonomia entre os serviços. Enquanto os mototaxistas enfrentam custos com regularização e manutenção de documentos, os motoqueiros de aplicativos atuam sem essas obrigações.

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Sobre o assunto, o Patosonline.com entrou em contato com o superintendente da STTRANS, Elucinaldo Laurindo, mas até o fechamento desta matéria não havíamos obtido retorno. O espaço segue aberto para esclarecimentos. 

 

Por Patos Online

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