Josefa Raela Correia, de 27 anos, acusada de matar o companheiro Renner de Araújo Feitosa, de 32 anos, na noite do último sábado (15), foi liberada durante audiência de custódia realizada no domingo (16). A decisão judicial, proferida pelo juiz plantonista Ricardo Henriques Pereira Amorim, considerou que a mulher agiu em legítima defesa e que não havia elementos suficientes para a decretação de prisão preventiva.
O crime ocorreu na cidade de São José da Lagoa Tapada, no Sertão da Paraíba. De acordo com a Polícia Militar, por volta das 19h30, Josefa e Renner teriam se envolvido em uma discussão dentro da residência do casal, localizada na Rua Antônio Gregório de Lacerda. Segundo relato da mulher aos policiais, a vítima chegou embriagada e passou a agredi-la. Em um ato de defesa, Josefa pegou uma faca que estava sobre uma cômoda e desferiu um golpe na clavícula de Renner.
A vítima chegou a ser socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e levada ao Hospital Regional de Sousa, mas não resistiu aos ferimentos. Josefa foi presa em flagrante e conduzida à Delegacia de Polícia Civil, onde foi autuada pelo homicídio.
Em sua decisão, o magistrado destacou que a legislação processual penal não permite a decretação de prisão preventiva quando há indícios de que o crime foi cometido sob excludente de ilicitude, como a legítima defesa.
“Desta forma inexistem dúvidas de que a flagranteada agiu em legítima defesa e, não cabe nesta fase […] análise aprofundada da matéria. Destaco, ainda, que a legislação processual penal não admite a decretação da prisão preventiva quando verificado, diante das provas colhidas que o agente praticou o crime acobertado pela causa excludente de licitude da legítima defesa. Assim, entendo que não pode ser outra a decisão a ser tomada senão e relaxamento da prisão em flagrante da flagranteada”, diz o magistrado.
O corpo de Renner de Araújo Feitosa foi encaminhado ao Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (NUMOL) de Cajazeiras para realização da necropsia. O caso segue em investigação pela Polícia Civil.
Por Patos Online
Com informações do Blog do Levi
Acidente grave Vítimas fatais de acidente na BR-230, em Soledade, estavam no mesmo veículo; oito feridos deram entrada no Hospital de Trauma de CG. Confira o balanço atualizado 
Incêndios Dois incêndios são registrados em Patos em menos de três horas; ninguém ficou ferido 
Grave acidente Grave acidente na BR-230, em Soledade, deixa cinco mortos e causa congestionamento de três quilômetros 
Crime organizado Especialista aponta falhas na legislação e falta de integração entre instituições como principais entraves no combate ao crime organizado no Brasil 
Crime bárbaro IML confirma que menino de 11 anos encontrado morto em João Pessoa foi asfixiado; pai está preso em Santa Catarina 
Acidente fatal Colisão entre motos deixa um morto e um ferido em acidente na PB-306, em Tavares 
Crime bárbaro Criança autista de 11 anos é encontrada morta em João Pessoa; pai é preso em Florianópolis suspeito do crime 
Violência Homem morre e outro fica ferido após ataque a facadas em Matureia; suspeito é preso pela Polícia Militar 
Tragédia Empresário morre após sofrer grave acidente de trabalho dentro de sua loja em Pombal Mín. 22° Máx. 36°
